1. Planejamento Urbano a Partir do envolvimento da população
Analise:
As invasões e a
grilagem de terras públicas são as grandes inimigas do planejamento urbano, e
provocam um impacto negativo na qualidade dos serviços públicos e na vida da
população. Planejar é absolutamente necessário para que a ocupação do
território aconteça de forma controlada e homogenia, a partir de um programa de
necessidades sociais, ambientais e estruturais da população.
Cidades inteiras
foram criadas por ação do governo local, mas concorreu para esta explosão
populacional, também, o avanço das invasões e a ocupação ilegal de terras
públicas, que geraram novos movimentos de pressão por regularização por parte
do Estado. Em suas seis décadas de vida, Brasília teve o território ocupado – a
chamada “mancha urbana” – aumentado em 15 vezes. Nenhuma outra cidade
brasileira cresceu em ritmo igual. Apenas entre os anos 90 e 2000 o adensamento
populacional duplicou. E com ele vieram as demandas sociais por serviços e
infraestrutura. Eles sofrem com problemas do dia a dia, como congestionamento, falta de transporte publico acúmulo de lixo e outros. Estima-se que cerca de 1 milhão de pessoas vivam em terrenos ilegais no DF, o equivalente a um terço da população. O que se deve, em grande parte, ao que as autoridades locais classificam como “cultura da invasão”. Embora combatida pelos órgãos públicos de fiscalização, esta cultura se alimenta principalmente da desinformação. E as maiores vítimas são os próprios moradores destas localidades.
http://topicos.estadao.com.br/planejamento-urbano
http://g1.globo.com/distrito-federal/especial-publicitario/terracap/noticia/2016/12/brasilia-defende-o-planejamento-urbano-partir-do-envolvimento-da-populacao.html
2. Urbanismo Estético - Viário
Analise:
A ênfase dada aos aspectos técnico-científicos e artísticos deve-se a abordagem estético-formal do Urbanismo como atividade humana que, a exemplo da Arquitetura e do Design, dita as formas e as composições estéticas do mundo concreto, quer na composição de uma cidade como um todo, quer apenas em sua “microarquitetura”.
Assim, este ensaio procura mostrar a origem da urbanização e os conceitos de urbanismo, incluindo também seus componentes, quais sejam, o traçado urbano, as áreas verdes, as fachadas arquitetônicas e o mobiliário urbano.
Todavia, procurou-se a não limitação apenas aos aspetos formais, buscando também, como referido no tema, enfocar a sua política e a sua proteção legal, onde a primeira diz respeito aos aspectos de planejamento urbano e a última ao repertório jurídico a ele relacionado, buscando também situar o Direito Urbanístico quanto aos seus conceitos, objetos e natureza.
3. Urbanização
Analise:
Crescimento das cidades, tanto em população quanto em extensão territorial. É o processo em que o espaço rural transforma-se em espaço urbano, com a consequente migração populacional do tipo campo-cidade que, quando ocorre de forma intensa e acelerada, é chamada de êxodo rural. Em termos de área territorial, no mundo atual, o espaço rural é bem mais amplo do que o espaço urbano. Isso ocorre porque o primeiro exige um maior espaço para as práticas nele desenvolvidas, como a agropecuária, o extrativismo mineral e vegetal, além da delimitação de áreas de preservação ambiental e florestas em geral.
Crescimento das cidades, tanto em população quanto em extensão territorial. É o processo em que o espaço rural transforma-se em espaço urbano, com a consequente migração populacional do tipo campo-cidade que, quando ocorre de forma intensa e acelerada, é chamada de êxodo rural. Em termos de área territorial, no mundo atual, o espaço rural é bem mais amplo do que o espaço urbano. Isso ocorre porque o primeiro exige um maior espaço para as práticas nele desenvolvidas, como a agropecuária, o extrativismo mineral e vegetal, além da delimitação de áreas de preservação ambiental e florestas em geral.
4. Habitação de Interesse Social
Analise:
Um tipo de habitação destinada à população cujo nível de renda dificulta ou impede o acesso à moradia através dos mecanismos normais do mercado imobiliário. Empreendimentos habitacionais de interesse social são geralmente de iniciativa pública e têm, como objetivo, reduzir o défice da oferta de imóveis residenciais de baixo custo dotados de infraestrutura (redes de abastecimento d'água, esgotamento sanitário e energia elétrica) e acessibilidade. Alguns empreendimentos também visam à realocação de moradias irregulares ou construídas em áreas de risco. Programas de habitação social existem em vários países, desenvolvidos ou não, e os imóveis podem ser alugados ou comprados mediante financiamentos subsidiados pelo governo. Geralmente, são realizados em grandes conjuntos de prédios de apartamentos, casas ou lotes urbanizados.
https://paraibaonline.com.br/cmcg-aprova-permuta-para-construcao-do-projeto-de-urbanizacao-em-campina/
http://www.dgabc.com.br/Noticia/2544858/sem-recursos-urbanizacao-emperra
http://tudo.com.vc/articulistas/2017/03/27/his-habitacao-de-interesse-social/
http://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/estado-lanca-edital-para-cidade-albor-que-tera-moradias-em-itaquaquecetuba-aruja-e-guarulhos.ghtml
5. Resíduo Sólido
Analise:
Resíduos sólidos constituem aquilo que genericamente se chama lixo: materiais sólidos considerados sem utilidade, supérfluos ou perigosos, gerados pela atividade humana, e que devem ser descartados ou eliminados. A geração de algum resíduo sólido que não fossem excretas corporais e restos de alimentos foi uma novidade que surgiu na nossa espécie com a sua sedentarização, que começou a praticar a agricultura e elaborar o seu sistema de comunicação simbólica sob a forma de linguagem, ao mesmo tempo em que criava ferramentas para ajudar o poder e espectro de força de seu corpo, algo que nunca existiu antes na vida do planeta nesse grau de complexidade. Surgiram necessidades que não existiam antes, necessidades decorrentes do modo de agrupamento dos seres humanos, com relações cada vez mais complexas. Demandas de moradia, de limpeza, de indumentária, de proteção e de recursos. A cada inovação, surgia algum tipo de resíduo sólido que nunca tinha sido gerado antes, e isso foi se tornando cada vez mais intenso, se distanciando cada vez mais de todas as outras espécies animais que normalmente apenas geram resíduos orgânicos putrescíveis. O ponto crítico veio com a revolução industrial, iniciada no séc. XVIII, na Inglaterra e espalhada para o mundo todo, deu a partida para que a curva de crescimento populacional tomasse a forma exponencial assim como a geração de resíduos. A manufatura perdeu o sentido de trabalho com as mãos. O que antes era feito com mãos utilizando ferramentas passou a ser feito com máquinas, e em massa, sem se aplicar o conceito de durabilidade máxima aos produtos. Contudo até nesse ponto, o pensamento humano em relação a durabilidade e obsolescência não havia chegado ao ponto que se encontra hoje. No Séc. XX, com o desenvolvimento da capacidade de uso não energético do petróleo, surgiram os polímeros sintéticos que inauguraram uma nova classe de resíduos sólidos, e mais do que isso, inauguraram uma mudança cultural profunda, que aceita a descartabilidade e não manutenção dos objetos, aumentando ainda mais a geração de resíduos sólidos.
6. Saneamento Básico
Analise:
Tudo que é relacionado ao abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e o controle de pragas e qualquer tipo de agente patogênico, visando à saúde das comunidades. É o conjunto de procedimentos adotados numa determinada região visando a proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes. Trata-se de uma especialidade estudada nos cursos superiores de engenharia sanitária, de engenharia ambiental, de saúde coletiva, de saúde ambiental, de tecnólogo em saneamento ambiental, de ciências biológicas, de tecnólogo em gestão ambiental e ciências ambientais. Trata-se de serviços que podem ser prestados por empresas públicas ou, em regime de concessão, por empresas privadas, sendo esses serviços considerados essenciais, tendo em vista a necessidade imperiosa destes por parte da população, além da sua importância para a saúde de toda a sociedade e para o meio ambiente. Entre os procedimentos do saneamento básico, podemos citar: tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas, coleta e tratamento de resíduos orgânicos (em aterros sanitários regularizados) e materiais (através da reciclagem). Com estas medidas de saneamento básico, é possível se garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, garante-se a preservação do meio ambiente.
7. Déficit Habitacional
Analise:
O déficit habitacional é um número que leva em conta o total de famílias em condições de moradia inadequadas. Em 2008, esse número era de 5,8 milhões, com 82% da população na faixa de renda de até três salários mínimos. São consideradas inadequadas aquelas construções que precisam ser inteiramente repostas, porque foram feitas com material precário, como as favelas; os casos em que mais de uma família mora na mesma casa, a coabitação; o adensamento excessivo, quando mais de três pessoas dividem o mesmo quarto; ou o ônus excessivo de aluguel, em que uma família compromete mais de 30% da renda com aluguel. A pessoa que mora em imóvel alugado não entra no déficit. Temos que considerar que muitos moram bem de aluguel e não querem mudar a situação porque estão bem organizados. Às vezes a pessoa até tem dinheiro para comprar um imóvel, mas prefere locar um. De 10 milhões a 12 milhões de famílias moram assim no país. É uma população que ou está em uma favela e vai ser atendida em programas de urbanização, ou são pessoas que moram em uma situação bem precária, como um assentamento informal. Se desse para fazer seis milhões de casas num passe de mágica, o problema do déficit estaria resolvido. Como isso não existe, o ideal é trabalhar com essas metas de 15 anos, para que no fim do período esse número caia.
http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/produtos-e-servicos1/2742-deficit-habitacional-no-brasil-3
https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=5&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwjtsOK6w5XUAhVEk5AKHXoiAT4QFghEMAQ&url=http%3A%2F%2Fwww.valor.com.br%2Fbrasil%2F4882412%2Fdeficit-habitacional-aumenta-com-recessao&usg=AFQjCNFbymnTBlXS9qilGbYFk-uo0w5KiA&sig2=wt2AiPns20wCREp60_7GfQ
8. Cidades Utópicas
Analise:
Utopia tem como significado mais comum a ideia de civilização ideal, imaginária, fantástica. Pode referir-se a uma cidade ou a um mundo, sendo possível tanto no futuro, quanto no presente, porém em um paralelo. A palavra foi cunhada a partir dos radicais gregos οὐ, “não” e τόπος, “lugar”, portanto, o “não-lugar” ou “lugar que não existe”. Utopia é um termo inventado por Thomas Morus que serviu de título a uma de suas obras escritas em latim por volta de 1516. Segundo a versão de vários historiadores, Morus se fascinou pelas narrações extraordinárias de Américo Vespucio sobre a recém avistada ilha de Fernando de Noronha, em 1503. Morus decidiu então escrever sobre um lugar novo e puro onde existiria uma sociedade perfeita. O “utopismo” consiste na idéia de idealizar não apenas um lugar, mas uma vida, um futuro, ou qualquer outro tipo de coisa, numa visão fantasiosa e normalmente contrária ao mundo real. O utopismo é um modo absurdamente otimista de ver as coisas do jeito que gostaríamos que elas fossem.
Utopia tem como significado mais comum a ideia de civilização ideal, imaginária, fantástica. Pode referir-se a uma cidade ou a um mundo, sendo possível tanto no futuro, quanto no presente, porém em um paralelo. A palavra foi cunhada a partir dos radicais gregos οὐ, “não” e τόπος, “lugar”, portanto, o “não-lugar” ou “lugar que não existe”. Utopia é um termo inventado por Thomas Morus que serviu de título a uma de suas obras escritas em latim por volta de 1516. Segundo a versão de vários historiadores, Morus se fascinou pelas narrações extraordinárias de Américo Vespucio sobre a recém avistada ilha de Fernando de Noronha, em 1503. Morus decidiu então escrever sobre um lugar novo e puro onde existiria uma sociedade perfeita. O “utopismo” consiste na idéia de idealizar não apenas um lugar, mas uma vida, um futuro, ou qualquer outro tipo de coisa, numa visão fantasiosa e normalmente contrária ao mundo real. O utopismo é um modo absurdamente otimista de ver as coisas do jeito que gostaríamos que elas fossem.
http://thecityfixbrasil.com/tag/cidades-utopicas/
http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252004000200021
http://www.revistamorus.com.br/index.php/morus/article/viewFile/95/80
9. Regiões Metropolitanas
Analise:
Atualmente no Brasil há 70 regiões metropolitanas, distribuídas por todas as grandes regiões do país, e definidas por leis federais ou estaduais. A criação de uma região metropolitana não se presta a uma finalidade meramente estatística; o principal objetivo é a viabilização de sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum dos municípios abrangidos. Todavia, no Brasil, as regiões metropolitanas não possuem personalidade jurídica própria, nem os cidadãos elegem representantes para a gestão metropolitana. Segundo dados do IBGE, as "11 redes metropolitanas de primeiro nível" são as seguintes: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Também é acrescentada a RIDE de Brasília, como sendo a "12ª rede metropolitana de primeiro nível". A RIDE de Brasília é uma região metropolitana de abrangência interestadual. As regiões metropolitanas de primeiro nível são praticamente as mesmas de 40 anos atrás, excetuando-se Brasília e Manaus - que exercem influência sobre uma das maiores área percentuais: 19% da área do país, e de menor densidade: 2,2 hab./km², correspondendo a 1,9% da população do País e 1,7% do PIB nacional, no entanto, além destas concentrarem a maior parte da população e do PIB de suas redes urbanas (respectivamente 47,3% e 75,5%), mostrando uma grande disparidade no PIB per capita das cidades-polos em relação ao conjunto dos municípios das redes metropolitanas.
10. Vale do Aço
Analise:
A Região Metropolitana do Vale do Aço, mais conhecida por Vale do Aço, é uma região metropolitana brasileira no interior do estado de Minas Gerais, na Região Sudeste do país. Foi reconhecida pela lei complementar nº 51, de 30 de dezembro de 1998, sendo efetivada como região metropolitana em 12 de janeiro de 2006. É composta pelas cidades de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo e pelo colar metropolitano, que é constituído por outros 24 municípios.
A locação da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) pela região, entre 1911 e 1929, levou ao surgimento dos primeiros núcleos urbanos, mas foi a instalação da Belgo-Mineira em Coronel Fabriciano, em 1936, a responsável por acelerar o desenvolvimento populacional e proporcionar a construção de casas e estabelecimentos e abertura de ruas. A implantação da Acesita (atual Aperam South America, em Timóteo) e Usiminas (em Ipatinga), nas décadas de 1940 e 50, respectivamente, também trouxe infraestrutura básica e espaços de lazer à população e consolidou a integração das atuais cidades, cujos territórios encontravam-se subordinados a Coronel Fabriciano até 1964.
A região tornou-se conhecida internacionalmente em virtude das grandes empresas locais, a exemplo da Aperam South America, Cenibra (em Belo Oriente) e Usiminas, e apesar de seu povoamento recente, corresponde a um dos principais polos urbanos do interior do estado. Segundo estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os quatro municípios principais reuniam, em 2015, um total de 485 584 habitantes. Atrativos como o Parque Estadual do Rio Doce, o Parque Ipanema e a Serra dos Cocais também se fazem presentes na RMVA, bem como o artesanato e os grupos de congado das comunidades rurais e os espaços culturais, a exemplo da Fundação Aperam-Acesita e o Centro Cultural Usiminas.
