TEMA UM: PLANEJAMENTO URBANO
TXT: O conceito de planejamento da urbe pode ser definido como um método de produção, estruturação e apropriação do espaço urbano em que os planejadores problematizam e buscam prever os prováveis resultados gerados por um plano de desenvolvimento urbano. Considerando que as cidades são produtos originados de um contexto histórico que está sempre em transformação – como se pode perceber na plataforma Cronologia do Urbanismo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) –, não há mais como produzir um modelo ideal a ser replicado pelos urbanistas, o que leva inevitavelmente à busca por recursos que estabeleçam novos planos ao longo do tempo. "Modelos ideais" são conceitos retrógrados e um tanto quanto ocidentais, onde se prega a velha ideia de que existe, de fato, uma verdade absoluta, ou algo que funciona em todo e qualquer contexto, independente das variáveis. São precursores de macroproblemas que deste derivam. Desse modo, a cidade idealizada, ou a cidade ideal, deixa de ser o cerne para dar lugar ao planejamento de uma cidade real. Assim, a elaboração de diretrizes parte de uma cidade já consolidada em direção aos objetivos de melhoria desse mesmo município, visando, ao menos em tese, propôr melhorias com base no contexto do lugar.
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TEMA DOIS: ANTECEDENTES DO PLANEJ. URBANO
TXT: A ideia de organização urbana se deu principalmente no pós-boom industrial, culminando em centros urbanos desordenados e abarrotados de pessoas, carros e poluição em seus vários estados. No período em que emergem as teses de urbanismos assépticos iniciam-se as cidades que não pertencem à seus usuários, e sim à uma imagética que quer apresentar algo que, de fato, não é. Um pouco mais plausível, a tese levantada pelos anti-urbanos prega a coexistência do rural com o urbano, dando à essa "cidade-jardim" uma sustentabilidade maior, que não esgote um em prol da prosperidade de outro, porém a aplicabilidade de tal tese é controversa, tendo em vista que, mesmo que diferente, os culturalistas idealizam uma cidade que não a real. Os higienistas do séc. XX, também amantes de uma cidade ideal, acreditavam que mudanças no desenho urbano solucionariam problemas existentes na vida da urbe obviamente, sua vertente de pensamento se mostrou ineficaz. O zoneamento ganha força como forma de organização, separando faixas territoriais de acordo com poder aquisitivo e oferta de serviços, por exemplo. A necessidade de posturas maduras dão abertura ao planejamento urbano, que então define uma análise sistêmica da cidade existente. O urbanismo enquanto desenho urbano dá lugar ao planejamento, sendo de médio, curto ou longo prazo, e levando em conta variáveis e mutações do tempo-espaço. O principal "passo adiante" do planejamento está no ato de integrar várias áreas de atuação ao seu trabalho, essa atitude dá características holísticas ao urbanismo, de forma que não deixe somente na mão do profissional de arquitetura o futuro das cidades.
REFERÊNCIA: CÔRTE, Paulo de Tarso de O. A questão metropolitana: os novos tempos impõem novos desafios e exigem capacidades para os atores e a nova governança.
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TEMA TRÊS: URBANIZAÇÃO BRASILEIRA E O EXÔDO RURAL
TXT: Em luz das recentes manchetes à cerca da operação Carne Fraca, realizada pela Polícia Federal, elucida-se problemas existentes na cadeia de produção alimentícia nacional e sua respectiva exportação, se relacionando diretamente com o processo de êxodo rural. A industrialização massante da mão-de-obra que enfraquece a produção artesanal e/ou de pequeno porte a fim de eliminar possíveis concorrentes e abastecer os conglomerados de mega-empresários, talvez seja uma das principais causas desse processo, que anda de mãos-dadas com a política brasileira de agressão ao meio ambiente e o incentivo aos grandes ruralistas e indústrias presentes no território nacional. Um bom exemplo disso: dos últimos 20 políticos que presidiram o Senado, 8 são grandes ruralistas, como José Sarney e Renan Calheiros, donos de estados inteiros.
O que explicita esse estrangulamento do Estado aos pequenos produtores rurais se dá por meio dos problemas que enfrentam os produtores de queijo artesanal em Minas Gerais há décadas. Mesmo com seu produto-fim sendo reconhecido pelo IPHAN como patrimônio nacional, os "queijeiros" lutam por regras sanitárias condizentes com seu tamanho de negócio. Atualmente são exacerbadamente taxados por produção, vistorias de segurança, selos de qualidade e transporte do produto, existindo, na contramão disso, isenções dessas tarifações para grandes indústrias e ruralistas. Naturalmente, muitos pequenos produtores cedem à pressão do mercado e do Estado, sendo obrigados a cessarem suas atividades e venderem suas propriedades aos conglomerados alimentícios, ou seja: desmonte de produção e de cooperativas. O produto disso é o êxodo: os produtores muitas vezes migram para centros urbanos em busca de novos meios de geração de renda e existência, de tal forma que não se torna difícil de compreender o por que dos índices de violência estarem cada vez mais altos ou o por que da formação crescente de favelas e ocupações irregulares. O ato de migrar, para essas pessoas, é carregado da ausência de emprego, moradia e de perspectiva futura, tanto para si mesmos, quanto para seus filhos. Não é necessário descobrir o fogo para entender a desigualdade social, que galopa quase motorizada para o extermínio dos direitos humanos e da mínima igualdade social em prol do lucro e do mercado, muitas vezes disfarçada de "saídas para uma crise".
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TEMA QUATRO: OCUPAÇÕES IRREGULARES (CIDADE INFORMAL)
TXT: A história da ocupação irregular no Brasil se confunde com a história do próprio país. Após o processo de colonização se estabelecer nas terras tupiniquins uma das primeiras preocupações foi ocupar com famílias portuguesas colonizadoras as abundantes terras "descobertas", forçando os povos nativos a serem agora classificados como moradores. Mais tarde, com a introdução da pecuária, uma quantidade ainda maior de terra foi necessária para produção, financiando ainda mais exploração de terras. As primeiras concessões de terra, também conhecida como Lei das Sesmarias, foi criada em 1375 em Portugal e tinha como objetivo normatizar a distribuição de terras portuguesas a fim de combater a crise agrícola no país. Foi também instaurado o sistema de distribuição de terras destinadas à produção rural. Essa enorme quantidade de terra foi, obviamente, concedida à homens colonizadores e suas famílias, todas de grande poderio econômico. Com isso, os imigrantes livres que aqui chegavam jamais teriam acesso à terras, já que todas já possuíam donos; tornando-se dependentes dos proprietários ou aventureiros que desbravavam novas terras. Uma espécie de neofeudalismo.
O latifúndio cria um sistema de manutenção da terra nas mãos de poucos proprietários e consequentemente a garantia do poder. Por séculos permaneceu-se assim até que entre de 1920 e 1930 com a primeira tese de revolução agrária criada pelo Partido Comunista Brasileiro, o PCB, questionando a legitimidade desse processo. Isso porque é nessa data que ocorre a chamada revolução industrial brasileira, onde pequenos produtores rurais se veem forçados a migrar para a cidade em busca de melhores condições de emprego. As cidades que não haviam sido pensadas para receber tamanha quantidade de pessoas não conseguem comportar todos e o mercado imobiliário favorece as classes mais abastadas enquanto o trabalhador oriundo do meio rural se vê obrigado a ocupar as terras à margem da cidade formal. Ainda hoje a concentração de muitas terras na mão de poucos faz com que grande parte da população ocupe irregularmente, exercendo seu direito à moradia. A constante briga judicial por posse da terra faz com que constantemente famílias sejam despejadas e ocupem novas áreas, mantendo o sistema de ocupações irregulares, já que os programas de assistência à moradia não atendem à toda a demanda existente.
O latifúndio cria um sistema de manutenção da terra nas mãos de poucos proprietários e consequentemente a garantia do poder. Por séculos permaneceu-se assim até que entre de 1920 e 1930 com a primeira tese de revolução agrária criada pelo Partido Comunista Brasileiro, o PCB, questionando a legitimidade desse processo. Isso porque é nessa data que ocorre a chamada revolução industrial brasileira, onde pequenos produtores rurais se veem forçados a migrar para a cidade em busca de melhores condições de emprego. As cidades que não haviam sido pensadas para receber tamanha quantidade de pessoas não conseguem comportar todos e o mercado imobiliário favorece as classes mais abastadas enquanto o trabalhador oriundo do meio rural se vê obrigado a ocupar as terras à margem da cidade formal. Ainda hoje a concentração de muitas terras na mão de poucos faz com que grande parte da população ocupe irregularmente, exercendo seu direito à moradia. A constante briga judicial por posse da terra faz com que constantemente famílias sejam despejadas e ocupem novas áreas, mantendo o sistema de ocupações irregulares, já que os programas de assistência à moradia não atendem à toda a demanda existente.
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TEMA CINCO: DÉFICIT HABITACIONAL
TXT: As políticas públicas entre os anos 60-90 se direcionaram especificamente à construção de conjuntos de e/ou unidades habitacionais no modelo SFH/BNH sem levar em conta a necessidade dos moradores a serem contemplados de infraestrutura urbana do entorno, oferta de serviços, transporte públicos, etc. Problema análogo ao do MCMV. Esse viés monofuncional beneficiou somente à grandes empreiteiras em prol do "milagre econômico", além de excluir grande parte da população brasileira, em geral de baixa renda, já que somente famílias com renda de 5 salários mínimos poderiam acessar os financiamentos habitacionais.
Posteriormente, nos anos 2000, há a ascensão do Minha Casa, Minha Vida, em que um dos problemas notórios dos projetos se dão na qualidade dos mesmo, tanto em termos de dimensionamento adequado de ambientes, muitas vezes sem qualidade espacial alguma, quanto de localização, longe de centros urbanos, o que culmina em dificuldade de deslocamento e manutenção do emprego, por exemplo, quanto de conforto térmico, com espaços pouco ventilados e/ou iluminados, além da opção por materiais de qualidade e rendimento inferiores, o que deteriora a qualidade da edificação e/ou do conjunto como um todo, especialmente se levarmos em conta o fator tempo e uso.
Sob um olhar final é possível notar como ainda existem lacunas enormes na questão habitacional brasileira, como projetos/programas defasados, ausência de zelo pela infraestrutura urbana e atenção à questões de mobilidade. É mais do que evidente a relação de causa-efeito entre as constituintes da cidade, morar não é só morar, porém ir e vir, estar, lazer, trabalhar, e afins. Se faz necessário um viés mais holístico, para que ações públicas possam se completar, não atendendo de forma monofuncional e defasada à demandas existentes.
Posteriormente, nos anos 2000, há a ascensão do Minha Casa, Minha Vida, em que um dos problemas notórios dos projetos se dão na qualidade dos mesmo, tanto em termos de dimensionamento adequado de ambientes, muitas vezes sem qualidade espacial alguma, quanto de localização, longe de centros urbanos, o que culmina em dificuldade de deslocamento e manutenção do emprego, por exemplo, quanto de conforto térmico, com espaços pouco ventilados e/ou iluminados, além da opção por materiais de qualidade e rendimento inferiores, o que deteriora a qualidade da edificação e/ou do conjunto como um todo, especialmente se levarmos em conta o fator tempo e uso.
Sob um olhar final é possível notar como ainda existem lacunas enormes na questão habitacional brasileira, como projetos/programas defasados, ausência de zelo pela infraestrutura urbana e atenção à questões de mobilidade. É mais do que evidente a relação de causa-efeito entre as constituintes da cidade, morar não é só morar, porém ir e vir, estar, lazer, trabalhar, e afins. Se faz necessário um viés mais holístico, para que ações públicas possam se completar, não atendendo de forma monofuncional e defasada à demandas existentes.
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TEMA SEIS: CIDADE CAMINHÁVEL
TXT: A cidade não anda sendo feita pra quem a usa. Muitas vezes nos deparamos com barreiras de deslocamento bizarras, como aguardar duas horas por um ônibus. As vias desestruturadas para pedestres, a ausência de mobiliário urbano coeso, iluminação pública, acessibilidade, espaços públicos de qualidade, parques, etc, são exemplos corriqueiros de uma lógica urbana voltada ao transporte individual motorizado. Recentemente, numa escala global, as cidades vêm admitindo seu desenho e planejamento equivocado das últimas décadas, voltadas ao automóvel e à vida individual, que culminou em erros grosseiros que agrediram ferozmente a qualidade do conforto urbano e também o bem-estar social. Com a recente ascensão dos velhos conhecidos e eficientes modais ativos, como os pés, parte de nosso corpo que muitas vezes esquecemos de observar enquanto meio de transporte, como as bicicletas, que no presente ano completam 200 anos de existência, as intervenções urbanísticas têm se voltado à uma escala mais humana, levando em conta as necessidades dos reais usuários, muito em virtude dos novos pensamentos arquitetônicos menos excludentes ou que não visam somente cifras e lucros finais, culminando em cidades que respiram um pouco mais de vida.
O adensamento comum de usos, com separações claras dos mesmos, definindo bairros inteiros como residenciais e/ou comerciais, culminam ou em bairros monótonos e vazios ou naqueles que só possuem vida ativa durante cerca de oito horas ao dia, ficando semi-inabitados no resto do dia, criando locais inseguros e/ou pouco convidativos. Esse mesmo adensamento cria barreiras na apropriação dos espaços, evitando, muitas vezes, relações de pertencimento com o espaço vivido, dificultando o deslocamento com quadras extensas e vazias de presença humana, desvalorizando o "viver a cidade" durante o ir-e-vir, parte tão presente do cotidiano das pessoas. O valor de uma cidade pensada na escala humana é imensurável, vai de aspectos funcionais à emocionais, sendo abrangente, e não excludente, com modais ativos e coletivos, ofertando de forma não adensada todos os serviços necessários à uma vida urbana, valorizando o deslocamento e o permanecer, contribuindo diretamente para aspectos urbanísticos, como conforto urbano e mobilidade, e para os aspectos psicogeográficos, fortalecendo a relação entre o usuário/transeunte e a cidade vivida. É preciso que nossa visão se torne menos turva para que possamos ver e viver a cidade.
O adensamento comum de usos, com separações claras dos mesmos, definindo bairros inteiros como residenciais e/ou comerciais, culminam ou em bairros monótonos e vazios ou naqueles que só possuem vida ativa durante cerca de oito horas ao dia, ficando semi-inabitados no resto do dia, criando locais inseguros e/ou pouco convidativos. Esse mesmo adensamento cria barreiras na apropriação dos espaços, evitando, muitas vezes, relações de pertencimento com o espaço vivido, dificultando o deslocamento com quadras extensas e vazias de presença humana, desvalorizando o "viver a cidade" durante o ir-e-vir, parte tão presente do cotidiano das pessoas. O valor de uma cidade pensada na escala humana é imensurável, vai de aspectos funcionais à emocionais, sendo abrangente, e não excludente, com modais ativos e coletivos, ofertando de forma não adensada todos os serviços necessários à uma vida urbana, valorizando o deslocamento e o permanecer, contribuindo diretamente para aspectos urbanísticos, como conforto urbano e mobilidade, e para os aspectos psicogeográficos, fortalecendo a relação entre o usuário/transeunte e a cidade vivida. É preciso que nossa visão se torne menos turva para que possamos ver e viver a cidade.
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TEMA SETE: AFFONSO EDUARDO REIDY E A ARQUITETURA PARA A CIDADE
LINK: http://www.archdaily.com.br/br/776776/uma-arquitetura-para-a-cidade-a-obra-de-affonso-eduardo-reidy
TXT: É notório a relação e zelo pela relação entre usuário-espaço por parte do arquiteto, generosamente fomentando a vida coletiva, única solução clara pra uma cidade justa. Sua relação óbvia com os movimentos de sua época e os que o antecederam se estabelecem com relações de influenciado/influenciador, mas talvez o ponto mais curioso da arquitetura de Reidy se dá em sua relação com o movimento contemporâneo, onde os arquitetos e urbanistas buscam soluções "alternativas" e coletivas para as cidades e moradias atuais, utilizando-se de conceitos tidos como "novíssimos" porém já praticados por profissionais como Reidy há décadas. O novo sempre vem, já dizia o velho Belchior, mas o que é velho pode nos ensinar a fazer o novo.
Uma boa comparação se dá no projeto dos Apartamentos Okurayama, projetado por Kazuyo Sejima, do SANAA, onde unidades habitacionais curvilíneas e fragmentadas se voltam para o interior, um átrio de uso público, e se mantém de "alma aberta" para a rua, um alelo interessante quando se observa preceitos similares em obras de autoria de Reidy, como seus conjuntos habitacionais que utilizam-se de mesma abertura à vida pública e coletiva, reforçando a necessidade de manutenção dessa via de mão-dupla da vida cotidiana, mesmo com diferenças temporais de mais de 50 anos. Affonso Eduardo Reidy influenciou diretamente arquitetos brasileiros de renome internacional, como Paulo Mendes da Rocha, e também reforçou o discurso do arquiteto enquanto agente transformador de realidades da cidade, através de projetos coesos imaginados na caixola de um arquiteto técnico-eficiente e menos artístico, entretanto sem abrir mão da relação romântica da arquitetura com a cidade, criação do homem em sua imagem e semelhança.
Uma boa comparação se dá no projeto dos Apartamentos Okurayama, projetado por Kazuyo Sejima, do SANAA, onde unidades habitacionais curvilíneas e fragmentadas se voltam para o interior, um átrio de uso público, e se mantém de "alma aberta" para a rua, um alelo interessante quando se observa preceitos similares em obras de autoria de Reidy, como seus conjuntos habitacionais que utilizam-se de mesma abertura à vida pública e coletiva, reforçando a necessidade de manutenção dessa via de mão-dupla da vida cotidiana, mesmo com diferenças temporais de mais de 50 anos. Affonso Eduardo Reidy influenciou diretamente arquitetos brasileiros de renome internacional, como Paulo Mendes da Rocha, e também reforçou o discurso do arquiteto enquanto agente transformador de realidades da cidade, através de projetos coesos imaginados na caixola de um arquiteto técnico-eficiente e menos artístico, entretanto sem abrir mão da relação romântica da arquitetura com a cidade, criação do homem em sua imagem e semelhança.
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TEMA OITO: QUESTÃO METROPOLITANA BRASILEIRA
REFERÊNCIA: CÔRTE, Paulo de Tarso de O. A questão metropolitana: os novos tempos impõem novos desafios e exigem capacidades para os atores e a nova governança.
TXT: Para tratar da questão metropolitana brasileira atual é necessário entender onde e quando nasceram os primeiros conjuntos de problemas tipicamente urbanos. Pesquisadores tratam a época de 1940 à 1960 como o primeiro grande salto urbano acompanhado da grande transição rural-urbano do período. Costuma-se tratar as datas de 1940 à 1960 como o período de reversão da
proporcionalidade entre população rural e urbana de um modo geral, porém essa transição ocorreu de maneira mais fragmentada se considerarmos as regiões do país. Os anos 40 e 50 foram responsáveis pela grande migração no Sudeste; na década de 1960 no Sul e Centro-Oeste; nos anos 80 no Nordeste e,
finalmente, em 1990, na região Norte. Para Théry e Mello essa irregularidade migratória é fruto de um crescimento desigual no território. Passado o primeiro grande "boom" urbano inicia-se a época de "institucionalização" que vai do início dos anos 70 até a criação da constituição, em 1988. A principal característica da política metropolitana desse período foi a centralização das decisões e recursos no âmbito federal porém com a transferência da responsabilidade de controle de gestão das regiões metropolitanas aos estados. Com isso tínhamos governos estaduais com poder e controle porém sem recursos ou investimentos. O início dos anos 2000 foi marcado pela retomada das discussões metropolitanas e o desenvolvimento das cidades volta a ser pensado na escala regional. Com a criação do Estatuto da Cidade, do Ministério das Cidades e do Conselho das Cidades o movimento social em prol da melhoria urbana ganha novo fôlego e um conjunto de conferências são realizadas na escala municipal, metropolitana, estadual e nacional para se discutir novos parâmetros de crescimento e manutenção das cidades. Como um meio de direcionar o pensamento urbano para a escala regional, nesse período é que são implantadas novas gestões nas várias esferas governamentais com legislações voltadas para o planejamento urbano e flexibilização de parcerias voltadas à legislação urbanística, visando maior executabilidade das melhorias urbanas.
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TEMA NOVE: CONURBAÇÃO
TXT: Para tratar da questão metropolitana brasileira atual é necessário também de seus processos de formação, o fenômeno de conurbação alinhado à movimentos pendulares populacionais e à periurbanização são os principais fatores de formação de nossas metrópoles e regiões metropolitanas, áreas que se tornam grandes centros urbanos com claríssimas disparidades paisagísticas e sociais. As áreas centrais, normalmente formadoras do grande núcleo, são focos de movimentos pendulares, como no caso de Coronel Fabriciano, que distribui trabalhadores em suas cidades vizinhas Ipatinga e Timóteo, formando picos de fluxos no começo da manhã e no fim da tarde. Além disso esses centros tendem a sofrer um processo de verticalização muito rápido, passando por cima das áreas periurbanas sujeitas à transformações em curto espaço de tempo, empurrando periferias para cada vez mais distantes dos centros de oferta de serviços dotados de infraestrutura menos deficiente. Esses processos juntos evidenciam as defasagens no processo de desenvolvimento da malha urbana, que no caso do Vale do Aço, apresentam grandes diferenças de qualidade do espaço urbano e sua respectiva infraestrutura, ainda existindo bairros nos quais se tem de caminhar quilômetros para usufruir do transporte público. Para uma visualização mental rápida é válida a comparação entre o Cariru, bairro residencial nobre de Ipatinga com oferta de equipamentos à um raio curto de distância e o bairro Macuco, em Timóteo, atualmente detentor de ocupações irregulares que lutam por seus direitos básicos à moradia e uma paisagem difusa entre o urbano e o rural. Os planos de desenvolvimento integrado emergem no início dos anos 2000, visando sanar os problemas das regiões metropolitanas com o máximo de eficácia possível, ainda assim se sujeitando à falhas e revisões frequentes, fato essencial para diretrizes de crescimento que tratam de uma lógica tão dinâmica quanto à da cidade.
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