Tema 1: Planejamento Urbano (Estatuto da cidade)
A Lei
federal 10.257 de 10 de julho de 2001 refere-se ao Estatuto da cidade. Ele
pensa na gestão urbana como, por exemplo: no futuro da cidade e nas decisões
que envolvem a sociedade, que são planejadas e discutidas sempre pensando no
desenvolvimento do município e diversas áreas (institucional, ambiental,
econômica, política, sustentável e cultural), preservando para todas as
gerações.
O estatuto
prioriza as pessoas e a mobilidade, repensando o desenho urbano com o intuito
de estimular e desenvolver transporte não motorizado, repensando a circulação
dos veículos, onde a mobilidade não seja uma consequência e sim uma prioridade.
O estatuto
criou vários instrumentos para a cidade buscar pelo desenvolvimento urbano,
sendo o principal o plano diretor, definindo uma série de instrumentos
urbanísticos, que têm no combate à especulação imobiliária e na
regularização fundiária dos imóveis urbanos seus principais objetivos.
Tema 2: Urbanismo e Rede Urbana (Urbanização acelerada)
A
urbanização acelerada traz o aumento de divergências, como a redução de vagas
de emprego, infraestrutura incapaz de atender o fluxo super intenso de pessoas e
aumento da poluição -trazendo como consequência a qualidade da saúde ruim- e o
aumento da marginalidade -pelo aumento da pobreza-, isso traz um grande
desafio: Trazer um equilíbrio na qualidade de vida e na cidade.
Este tipo
de urbanização está muito presente nos dias atuais, e ao invés de reduzir, os
efeitos colaterais tem aumentado cada vez mais, trazendo uma realidade de
desestruturação das mesmas.
Mesmo
tentando reverter a situação, a aglomeração de pessoas em áreas desapropriadas
é algo que foge do controle, além de já existir um histórico desta superlotação
de pessoas que não dá para simplesmente alterar, por conta da situação das
pessoas que se residem nessas áreas.
O que resta
fazer é buscar melhorar o planejamento das cidades e incentivar mais ainda as
pessoas a participarem disso para que essa aceleração não traga ainda mais
precariedade.
Tema 3: Estatuto da cidade comentado (Transformação de áreas urbanas no Brasil baseada nos instrumentos previstos no estatuto da cidade)
O Brasil
possui atualmente 80% de sua população urbana, sendo em uma grande parte “uma
sociedade desigual e excludente. ”-como diz o recorte analisado.
Para tentar
reverter a situação, foi criado o estatuto da cidade que visa promover
qualidade de vida urbana melhor para a maioria (por isso que ela promove a
interação da população nas decisões de seu município). Porém, ele não dita
tudo, cada região tenta identificar o que é essencial para a transformação do
mesmo, tendo como prioridade a melhoria na igualdade social para todas as
questões.
Para a
melhora na questão habitacional, foi elaborado o programa ação centro, que visa
basicamente as mesmas
coisas que o estatuto.
A questão é: tudo isso que foi criado
para essas melhorias e reelaboração destes centros urbanos é eficiente sim. Para
que isso funcione, a população tem que buscar participar mais das decisões da
região onde mora (o que há muita falta de interesse), e ao mesmo tempo, a
própria cidade tem que promover melhor a divulgação para que as pessoas saibam,
e assim essas transformações sejam eficientes e igualitária para todos.
Tema 4: Urbanismo (Parques na cidade moderna)
Fonte: http://docplayer.com.br/10755405-Modelos-urbanisticos-modernos-e-parques-urbanos-as-relacoes-entre-urbanismo-e-paisagismo-em-sao-paulo-na-primeira-metade-do-seculo-xx.html
FABIANO LEMES DE OLIVEIRA - TESE DE DOUTORADO
Tema 5: Texto de análise (Moradia/Habitação)
Tema 6: Habitação (Deficit de habitação)
Tema 7: Reidy (A construção da utopia)
Tema 8: Caminhada urbana (Equipamentos comunitários)
Tema 9: Questão metropolitana e RMVA (RMVA)
Parques na
cidade moderna segue o modelo da cidade-jardim, causando uma repercussão
impactante na Alemanha no século XX, porque vem discutindo a ineficiência do
sistema radial puro, que consiste com amplos parques lineares e a direção
radial de ocupação criando uma relação de campo e cidade.
Depois, as
primeiras alterações vieram de uma proposta para o concurso para a Grande
Berlim por Eberstadt (1910), que consiste na conexão do interior das cidades e
das áreas verdes periféricas, e foi pensado amplas faixas verdes. A partir
disso, surge o formato mais simétrico no formato urbano. Em sequência veio Gustav
Langen (1927) que pensou em áreas edificadas menores e maior presença de verde,
sem modificar o desenho urbano simétrico.
Esse estudo
do passado nos mostra que aos poucos o desenho urbano vem se tornando mais
organizado e com mais presença do verde e isso ajuda não só na mobilidade das
pessoas como na qualidade de vida.
Tema 5: Texto de análise (Moradia/Habitação)
A moradia/habitação
está ligada à dignidade do indivíduo, por ser um dos aspectos da estrutura da
vida familiar, e estando ligada também ao acesso aos serviços urbanos, cidade e
mobilidade. Por isso, sendo bem pensada, ela contempla todo resto (serviços,
necessidades básicas, comércio e lazer).
No Brasil,
nos últimos anos, o governo tem priorizado o atendimento as necessidades
habitacionais, porém, o crescimento demográfico deixa a situação delicada por
não solucionar demandas futuras, criando um déficit habitacional, que é maior
no Sudeste e Sul -causada no século passado, onde o processo de urbanização
teve maior concentração nos centros, causando supervalorização de algumas áreas,
assim, a população desfavorecida vem ocupando áreas informais/irregulares, como
áreas de risco e de proteção ambiental.
O déficit
habitacional, além de incluir os problemas anteriores, engloba a falta de
moradia, famílias sem moradia de qualidade, moradias que habitam 2 famílias ou
mais, moradias que o valor do aluguel toma grande parcela grande da renda,
precariedade e áreas de risco.
Alguns
possíveis caminhos para solucionar os problemas citados são o equilíbrio do
valor das propriedades, compromisso na gestão em relação às ocupações de terra
e as propriedades, estatuto da cidade que oferece instrumentos para viabilizar
os acessos da cidade e da moradia para todos. Com esses possíveis caminhos
ficam mais fáceis de chegar mais perto da solução, entretanto esse caminho
ainda é longo, mas não é impossível.
A habitação
se divide em dois momentos da história: Abolição da escravatura e, na década de
60/70, a ditadura, de onde vieram as heranças do êxodo rural. Com a aglomeração
começaram os problemas. No primeiro momento, Pereira Passos veio pensando na
transformação da cidade sem pensar na habitação.
O FGTS
começou a ser usado na compra de imóveis, o que no início foi uma boa
estratégia, já que o BNH usava para construção de habitação popular, depois
começou a crise e veio o aumento do desemprego e recolhimento de menos FGTS, o
que trouxe dificuldades com os investimentos em construção de habitação
popular.
Logo após
surgiu a Caixa Econômica Federal (CEF) que trouxe o minha casa minha vida, que
como o BNH, tem como objetivo fomentar a indústria da construção (alcançado) e
sanar o problema de habitação popular (não alcançado por nenhum dos dois),
porque o proprietário aumenta o preço sobrando somente terrenos distantes, o
que acaba virando um problema deixado de lado.
Fonte: https://www.archdaily.com.br/b r/776776/uma-arquitetura-para- a-cidade-a-obra-de-affonso-edu ardo-reidy
Analisando
o filme e relacionando-o ao recorte, podemos conhecer um pouco da história de
Afonso Eduardo Reidy. Ela nos mostra que arquitetura tem total relação com a
vida dos habitantes de determinado local, abordando diversos temas como: o
problema da habitação (crescimento das favelas), o apartheid urbano (divisão
entre bairros ricos e pobres), a função social da arquitetura e a capacidade de
ação da utopia em transformar o que se pensa e deseja em realidade construída.
Reidy
possui uma arquitetura generosa, sempre pensando no bem-estar e contato com a
natureza. Um exemplo bom foi -que inclusive foi citada no nosso recorte- o
Parque do Flamengo, que é um projeto pensado para uma cidade grande, que possui
uma passagem belíssima, ampla e é um marco da cidade. Porém, isso só foi
possível depois de 1932, quando ele passa a ser arquiteto chefe da prefeitura
do DF do Rio de Janeiro, e mesmo que por pouco tempo, ele integrou novos conceitos
de cidade e fez parte diretamente das modificações sofridas no RJ,
desenvolvendo obras que representam bem a modernidade urbana.
Com tudo
isso, percebemos claramente que a política está completamente ligada a projetos
e a forma como a cidade é pensada, ou seja, a medida que cada um se torna ou
deixa de ser líder, o modo de pensar e decidir as coisas/projetos/planejamentos
urbanos vão sendo alterados, e muitas vezes deixados de lado mesmo sendo
importantes ou não para o contexto, sendo levado em conta o interesse e a visão
de quem “manda” naquele tempo.
Fonte: http://www.avaad.ufsc.br/moodl e/mod/hiperbook/glossary.php?c hapterid=4149&edit=0&id=2861&g roupid=0
A Caminhada
Urbana teve como intuito nos mostrar na prática/realidade diversas situações
urbanísticas como: problemas urbanos e acesso à moradia digna, legislação Urbanística
(parcelamento do solo) Lei 6766/79, constituição 1988 (Art. 182 e 183),
estatuto da Cidade/2001 e legislações urbanísticas complementares, direito à
cidade (função social da cidade e da propriedade, direito à moradia) CF 2000,
reurbanização de assentamentos precários/favela/aglomerados subnormais/Zeis,
política habitacional no Brasil (BNH, habitar Brasil - BID Ministério da Cidade
Política Nacional de Habitação) SNHIS – PLHIS, equipamentos comunitários, área de risco, reassentamento
habitacional, autoconstrução e lei assistência técnica/2008.
Nossa
escolha para o recorte foram os equipamentos comunitários, que é um assunto que
para muitos têm pouca importância. Primeiro: O que são os equipamentos
comunitários? São serviços prestados por poderes públicos e privados para uso
coletivo, podendo incentivar educação, lazer, cultura, saúde, entre outras
áreas, ou seja, com os estudos feitos em outras matérias e como na imagem que
escolhemos de recorte, percebemos que esses equipamentos, apesar da pouca importância
que recebem, vem para potencializar as áreas de convívio social, melhorando
diversos tipos de relações e a apropriação dos espaços públicos de diversas
formas, como podemos ver no recorte citado.
A Região Metropolitana do Vale do Aço foi era
constituída inicialmente por 4 municípios sendo eles: Ipatinga, Timóteo,
Coronel Fabriciano e Santana do Paraíso. Depois, em 2006, a Lei de N°90
apresentou os municípios do entorno (Açucena, Antônio Dias, Belo Oriente,
Braúnas, Bugre, Córrego Novo, Dom Cavati, Dionísio, Entre-Folhas, Iapu, Ipaba,
Jaguaraçu, Joanésia, Marliéria, Mesquita, Naque, Periquito, Pingo-d’Água, São
José do Goiabal, São João do Oriente, Sobrália e Vargem Alegre) como uma expansão da RMVA e os inseriu
no colar metropolitano.
A
RMVA é um grupo de 26 municípios (4 iniciais + 22 do entorno) e se enquadra no
grupo de regiões metropolitanas emergentes ou incipientes por não ter uma
cidade polo, porém, acredita-se que com uma pesquisa aprofundada, poderá
encontrar atualmente a existência de uma cidade polo ou não na região.
Temos
uma metrópole incompleta e com uma grande desigualdade de desenvolvimento,
levando em conta grande parte dos municípios do grupo, sendo que Ipatinga,
Timóteo e Coronel Fabriciano são mais desenvolvidos. Com isso é possível
destacar Ipatinga como polo, por ser considerado o mais forte da região.
Excelente...
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