Discussão Parcelamento do Solo e Responsabilidade Social
Reportagem : O GLOBO-Vargens: nova lei aumenta prazo para legalização de condomínios
Resumo:
Em dezembro de 2015, foi sancionada a Lei Complementar 160, que dá início ao processo de parcelamento de solo de unidades residenciais, principalmente na região de Vargem e Itanhangá-RJ. A data limite agora é 30 de dezembro de 2016, limite para a abertura aos processos de regularização dos condomínios da região. A nova legislação, flexibiliza a legalização das edificações unifamiliares e bifamiliares.
Análise Crítica: É notável que o prazo estipulado, para que os imóveis esteja regularizados, é curto .As construções irregulares podem demorar um pouco mais que o prazo determinado. Alguns moradores acreditam já serem donos, pois possuem o Registro de uma fração do terreno, que não há loteamento, somente grandes áreas rurais. Nesse sentido, o Ministério Público determinou que o registro competente da área não mais registre fração de terreno em seus assentamentos, a regularização dos condomínios só será concretizada com a aprovação Plano de Estruturação Urbana (PEU), que ainda esta sendo discutido.
Reportagem - senador Suplicy, da tribuna, condena falsos condomínios
Resumo: O vídeo apresenta o discurso do senador Eduardo Suplicy, que condena o uso do bem público na cidade de Cotia-SP. Os falsos condomínios são criados por associações de moradores, que privatizam o espaço público, com pretexto de trazer mais segurança, cercam a área, colocando guaritas, impedindo a circulação em vias publicas. Em seu discurso o Senador chama a atenção Prefeito de Cotia, para que tome medidas cabíveis a ilegalidade que vem ocorrendo em seu município.
Análise Crítica: Cobranças ilegais, ruas fechadas por muros, cerca elétrica, moradores que são obrigados a pagar pelo espaço publico, é a ação de organizações que ocupam bairros, A lei 453/2015, foi aprovada pela câmara de Vereadores em São Paulo, autoriza a restrição ao tráfego de veículos em vilas, ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local e que limita o tráfego apenas a seus moradores e visitantes, comprometendo os moradores seresponsabilizar pelo plantio de árvores, coleta de água de chuva, ampliação de áreas ajardinadas, coleta seletiva de lixo e limpeza da área publica interna da vila.
TEMA 2
Organizações Socias
Reportagem – Das 10 OSs 8 estão sobre investigação
http://extra.globo.com/noticias/rio/organizacao-social-pagou-churrascaria-de-luxo-jantares-em-boate-com-dinheiro-da-saude-18440945.html]
Resumo: As 10 organizações sociais da saúde no Rio 8 delas estão
sendo investigada pelo Tribunal de contas, por suspeitas de irregulares no
investimento das verbas liberadas e pela precariedade pelo qual as unidades de
saúde estão passando, seja com a falta de médicos, má condições no atendimentos
e nos prédios para receberem os pacientes.
Análise Crítica: A pergunta que não cala: Para onde está indo todo esse
dinheiro investido? Diante das situações que a população brasileira vive, nãos
ó em termos de saúde, mas no transporte e educação. Infelizmente, não sabemos
onde todo o dinheiro público esta sendo investido, não vemos sinais e soluções
dos nossos impostos pagos, não vemos resultado de todos os projetos, muito
falado e prometido mais poucos cumpridos. O estatuto da cidade foi implantado
com objetivo de melhorar e organizar principalmente as condições sociais nos
centro urbanos. Mais o que vivemos é uma real desorganização nesse setores
públicos, sem a devida investigação e punição a todos que corrompem o sistema.
http://oglobo.globo.com/rio/das-dez-oss-que-operam-no-municipio-oito-estao-sob-investigacao-18494571
Resumo: A reportagem é uma denúncia feita pelo Tribunal de Conta do
Rio de janeiro. Onde mostra o uso indevido do dinheiro da secretaria municipal
de saúde do Estado, para pagar mordomia de secretários e dirigentes do setor
público.
Análise Crítica: A reportagem gera indignação, pelo uso indevido desta verba
para o setor de saúde, tão precário no nosso país. Isso gera grande prejuízo
aos cofres públicos, enquanto muitos necessitam de um melhor atendimento e
passam por situações desumanas na saúde pública, enquanto com o nosso dinheiro
passamos a sustentar vidas luxuosas de chefes destas organizações, o nome final
para isso é cadeia, pois essa atitude é um crime contra a sociedade.
TEMA 3
Surgimento
e formação de ocupações na cidades
ARTIGO - Ocupações irregulares em Áreas de Preservação Permanente: um estudo de caso no município de Campos dos Goytacazes, RJ
Resumo: As Áreas de Preservação Permanente são constantemente ocupadas de modo irregular pela população, seja para estabelecimento de moradia ou para desenvolvimento de atividades econômicas empresariais. No município de Campos dos Goytacazes-RJ, essas áreas têm sido ocupadas frequentemente desde quando os produtores passaram a utilizar terras de propriedade do Estado para cultivar a cana-de-açúcar necessária à produção de álcool, melado e açúcar.
Análise Crítica: As Áreas de Preservação Permanente foram instituídas pelo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012) .A relação entre homem e natureza, muda, ao longo da história. A natureza sofre com as profundas alterações da evolução social e econômica da sociedade, que passar do tempo, é notável que as novas configurações espaciais, tornasse uma dificuldade para o crescimento populacional no Brasil, a migração das áreas rurais para as áreas urbanas, a moradia digna, é um grande desafio, o uso inadequado de áreas públicas de interesse ambiental é uma saída encontrada para os excluídos do mercado habitacional e de recursos governamentais. O processo urbanização sem planejamento causa efeitos indesejáveis, buscasse medidas para se evitar tais situações e desenvolver projetos de urbanização destas áreas e ocupação para lazer e entretenimento da população.
Eduação.geografia - Urbanização brasileira
Resumo: Na década de 60, a população urbana brasileira representava aproximadamente 45% da total. A partir dos anos 70, ocorreu uma concentração populacional progressiva e acentuada nas áreas urbanas, de forma que, em 2000, cerca de 81% da população vivia em cidades, a maioria de baixa renda. O crescimento acelerado, associado à ocupação desordenada e irregular originou as periferias, moradias aglomeradas, construções de materiais frágeis, e geralmente em terrenos sujeitos a enchentes ou deslizamentos de terra.
Análise Crítica: Os problemas vivenciados nas cidades Brasileiras não é apenas o adensamento nas cidades. O serviço de saneamento básico contribui para o cenário de degradação ambiental. A grande quantidade de lixo e esgoto doméstico/industrial lançado nos rios sem o devido tratamento, causa o impacto ambiental . A cidade tem suas funções sociais de fornecer às pessoas moradia, trabalho, saúde, educação, cultura, lazer, transporte, etc. Mas como o espaço da cidade é parcelado, sendo objeto de apropriação, de terrenos e edificações, como ruas, praças, equipamentos, etc. suas funções têm de ser cumpridas pelas propriedades urbanas. A política urbana tem suas funções e devem ser cumpridas, viabilizando o desenvolvimento das funções sociais da cidade, diante de diferentes problemas urbanos, é grande necessidade de elaboração e aplicação de políticas eficazes, além da conscientização da população.
TEMA 4
Habitação de interesse Social
Reportagem http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia2.php?id=244291
Resumo: A reportagem trata de sorteio que ocorrera em São Paulo,
pelo Governo e a Parceria Público e
Privado (PPP) prevendo a construção de 2.260 unidades de habitação de interesse
Social, no centro da Capital Paulistana. Diante dos critérios adotados para a
escolha das famílias pelas quais irão ocupar as unidades, terão que estar
dentro da renda familiar de 1 a 6 salários mínimos, ou seja, entre R$814,00 a
R$4.344,00. Tendo maior prioridade as famílias no qual o proprietário já tenha um trabalho fixo no centro da
cidade.
Análise Crítica : Diante
desta reportagem vale ressaltar a importância de criar este tipo de habitação
no centro da cidade, pois o que mais se vê são situações em que projetos de
habitação social sempre estão em lugares isolados e que na maioria dos casos
são afastadas da área central da cidade. Se formos ser coerente com estatuto das
cidades, estes projetos estão em falta do principal objetivo do estatuto,
Inclusão Social. Desta forma, muitos ainda preferem estar de forma irregular
mais em uma dada localização acessível ao seu trabalho, do que estar em uma
moradia regular, mas pelo qual tem que passar todos os dias por transtornos e
tumultos enfrentados no transporte diário.
Resumo: O artigo trata das situações do crescimento desordenado no
meio urbano e como isso interfere nas condições ambientais. Levando-se em
consideração a região de Goiana como exemplo, por ser uma das cidades pelas
quais passaram por um desequilíbrio habitacional com grandes impactos
ambientais.
Análise Crítica: Com o surgimento do capitalismo, houve grandes mudanças nas
cidades brasileiras principalmente a partir da década de 50. Com isto, as
cidades passaram a se desenvolver de maneira desordenada e sem infraestrutura
para comportar tantas pessoas, começaram os conflitos sociais, disputas por
locais mais tradicionais e claro como a classe social inferior sempre sai
perdendo, acabam recorrendo para lugares sem infraestrutura adequada para
moradia e habitação, sendo estes lugares muitas das vezes de preservação
ambiental, próximo aos rios ou ribeirões, morros e picos com declividade acima do permitido para construção, Dessa
maneira há um aumento do desmatamento nessa regiões ocupadas, impermeabilização
do solo com construção de estradas asfaltadas, acarretando consequências
ambientais na cidade, com aumento da
temperatura, alagamentos, deslizamentos de terra, entre outros, matando
diversas pessoas que se encontravam nessas encostas ou morros de forma irregular.
Talvez a melhor solução para isso, seria disponibilizar lotes para habitação
social mais sendo estes, localizados nas regiões onde há outros tipos de classes
para não haja a exclusão social.
TEMA 5
Ocupação Social
Reportagem - O GLOBO - Prefeitura lança medidas para incentivar projetos em áreas ociosas.
http://oglobo.globo.com/rio/prefeitura-lanca-medidas-para-incentivar-projetos-em-areas-ociosas-17275842
http://oglobo.globo.com/rio/prefeitura-lanca-medidas-para-incentivar-projetos-em-areas-ociosas-17275842
Resumo: O programa tem como principais objetivos estimular a construção de moradias, ocupação de imóveis abandonados, que ainda estão em condições de uso, áreas em processo de revitalização urbanística que poderiam ter mais moradores. A prioridade será a votação de um projeto que permite a transformação de imóveis tombados e preservados, em mau estado de conservação, de unifamiliares para multifamiliares. Neles, poderão ser autorizadas ainda algumas atividades comerciais. Uma das propostas prevê que quem comprar imóvel abandonado ou com obras paradas terá isenção de ITBI, IPTU (por cinco anos) e ISS
Análise Crítica: A medida pode ser bastante benéfica ao incentivar o adensamento urbano, moradias em áreas ociosas, garantindo que imóveis abandonados seja reativados com um novo uso, atendendo a população menos favorecida; o uso comercial, trará movimento para área, sendo possível a ampliação dos serviços de segurança, limpeza e serviços públicos. A legislação sozinha não basta, é preciso que haja estímulos, para incentivar apropriação, a isenção de tributos, para parta interesse no investimento.
Reportagem - Veja- Após ocupação do MTST em SP, governo retoma contratações de moradias
TEMA 6
Ocupação Social
TEMA 7
Habitação de interesse social
Artigo- HABITAÇÃO SOCIAL: ADENSAMENTO URBANO E IMPACTOS AMBIENTAIShttp://www.unoeste.br/site/enepe/2012/suplementos/area/Humanarum/Ci%C3%AAncias%20Sociais%20Aplicadas/Arquitetura%20e%20Urbanismo/%20HABITA%C3%87%C3%83O%20SOCIAL%20ADENSAMENTO%20URBANO%20E%20IMPACTOS%20AMBIENT%20AIS.pdf
http://www.unoeste.br/site/enepe/2012/suplementos/area/Humanarum/Ci%C3%AAncias%20Sociais%20Aplicadas/Arquitetura%20e%20Urbanismo/%20HABITA%C3%87%C3%83O%20SOCIAL%20ADENSAMENTO%20URBANO%20E%20IMPACTOS%20AMBIENT%20AIS.pdf
Resumo
O Acelerado processo de urbanização no Brasil nas últimas décadas, a manutenção da propriedade de terras concentrada, e a baixa preocupação com questões ambientais, ocasionam déficit habitacional, a carência de infraestrutura, e sérios problemas ambientais urbanos.
Analise Critica
O crescimento vertical, ou adensamento, concentra pessoas, moradia e trabalho em uma região, reduzindo os percursos diários, o que em si já é uma grande contribuição para evitar o caos dos centros urbanos. Mas qualquer lugar da cidade pode receber essa concentração de atividades, a infraestrutura compatível e qualidade do espaço público são algumas das questões que devem nortear a implementação do adensamento, assim como a capacidade do transporte coletivo. Então, o adensamento só terá sentido se os outros recursos públicos caminharam juntos.
TEMA 8
Questões metropolitanas do Brasil
Resumo: Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) invadiram o hall do prédio da Presidência da República em São Paulo protestam contra o cancelamento da construção de 11.250 unidades do programa Minha Casa Minha Vida
Análise Crítica: A crise que temos enfrentado nos últimos meses, fez com que o atual presidente em exercício Michel Temer, suspendesse todas as novas contratações do MCMV, a manifestação organizada pelos integrantes do MTST, exigia que o novo ministro das Cidades voltasse atrás e autorizasse a contratação de novas unidades MCMV, as negociações foram favoráveis ao grupo de manifestante. O MCMV é o maior programa habitacional atual no Brasil, se tornou um instrumento para reduzir o deficit habitacional. O programa de Habitação de Interesse, nesse momento vai ser poupado, por falta de recursos e as famílias se tronam mais distantes de realizar o sonho da casa própria.
TEMA 6
Ocupação Social
Reportagem – Edifícios Abandonados abrigam 50 Mil .
Resumo: A reportagem trata dos edifícios desocupados na cidade de
Salvador – BA. De acordo com pesquisas do Movimento Sem-teto, os edifícios estão muito além dos que se encontram nos
centros históricos, mas alguns também espalhados pela cidade inclusive em
regiões nobres. Afim de trazer uma melhoria para as 200 mil famílias que ainda
estão na lista de espera do programa minha casa minha vida, a reportagem tem
por finalidade registrar um novo uso
destes imóveis e oferecer um lar para essas famílias.
Análise Crítica: Diante desta reportagem, nos instigas a ver um
novo tipo de ocupação para estes edifícios abandonados, principalmente
edifícios históricos, desde que estejam adequados para o uso. Afinal, se não há
um uso ou alguma tipo de ocupação, é previsto uma consequência para isso, ou
seja, um espaço abandonado sem cuidados passa por depredação e estragos do
tempo. Assim, os militantes do movimento sem-teto estão agindo de forma
correta, buscando esse direito em ocupar e oferecer esses espaços para as
famílias, tanto quanto incluir no novo Plano diretor de desenvolvimento urbano
(PDDU) como relatado pela prefeitura, a
destinação dos imóveis abandonados para habitação social. Estima-se um número
de 50 mil famílias a serem atendidas. Com isso, vejo uma maneira de trazer vida para os
lugares que um dia foram ocupados, sendo imóveis tão importantes para a cidades
e agora podendo ser utilizados e ao mesmo tempo abrigar famílias.
Reportagem – Cidade
do Povo
Resumo: A reportagem trata do maior projeto de habitação social do
Acre, a Cidade do Povo. Entre os temas comentados nas entrevistas de alguns
moradores, fala-se sobre a insatisfação de alguns a respeito do transporte, saúde
e falta de segurança satisfação de
outras em relação a moradia e infraestrutura comparada as condições ao qual se
encontravam.
Analise Crítica: Só pelo título da reportagem já me chamou a atenção. Como um dos assuntos
estudados em sala sobre o estatuto da Cidade, sendo que dentro deste tema um
dos principais objetivos é a inclusão social, vejo que criar uma “cidade do
Povo” foi um erro, ou seja, uma cidade para as pessoas de baixa renda, só os
fazem assim sentirem excluídos do restante da sociedade. Dos relatos registrados
por alguns moradores com reclamações a respeito do transporte, se tratando pela
lotação e pelo tempo gasto até o local de trabalho, pela área da saúde
exclusiva para eles, mas pela falta de pediatras e o mais agravante a falta de
segurança, creio que por esta exclusão social, só agravam essa situação de
criminalidade. A construção de imóveis com uma boa estrutura não deve ser
desconsiderada, como muitos também estão satisfeitos pelas condições ao quais
agora se encontram, mas vale ressaltar que criar um tipo projeto de habitação
deste porte, que por detrás há um
isolamento dessas classes, é o mesmo que apenas “maquiar” um grande problema.
TEMA 7
Habitação de interesse social
Artigo- HABITAÇÃO SOCIAL: ADENSAMENTO URBANO E IMPACTOS AMBIENTAIShttp://www.unoeste.br/site/enepe/2012/suplementos/area/Humanarum/Ci%C3%AAncias%20Sociais%20Aplicadas/Arquitetura%20e%20Urbanismo/%20HABITA%C3%87%C3%83O%20SOCIAL%20ADENSAMENTO%20URBANO%20E%20IMPACTOS%20AMBIENT%20AIS.pdf
http://www.unoeste.br/site/enepe/2012/suplementos/area/Humanarum/Ci%C3%AAncias%20Sociais%20Aplicadas/Arquitetura%20e%20Urbanismo/%20HABITA%C3%87%C3%83O%20SOCIAL%20ADENSAMENTO%20URBANO%20E%20IMPACTOS%20AMBIENT%20AIS.pdf
Resumo
O Acelerado processo de urbanização no Brasil nas últimas décadas, a manutenção da propriedade de terras concentrada, e a baixa preocupação com questões ambientais, ocasionam déficit habitacional, a carência de infraestrutura, e sérios problemas ambientais urbanos.
Analise Critica
O crescimento vertical, ou adensamento, concentra pessoas, moradia e trabalho em uma região, reduzindo os percursos diários, o que em si já é uma grande contribuição para evitar o caos dos centros urbanos. Mas qualquer lugar da cidade pode receber essa concentração de atividades, a infraestrutura compatível e qualidade do espaço público são algumas das questões que devem nortear a implementação do adensamento, assim como a capacidade do transporte coletivo. Então, o adensamento só terá sentido se os outros recursos públicos caminharam juntos.
Estadão-Observatório das Metrópoles: A realidade da moradia no Brasil
Resumo
Desde a extinção do BNH, em 1986, até 2008, a habitação social permaneceu relegada a uma posição subalterna na agenda das políticas sociais. Enquanto isso, os problemas habitacionais se agravaram, mas o déficit habitacional é apenas uma parte dos problemas, porque o estoque de domicílios existente apresenta graves situações de precárias. A história das políticas habitacionais no Brasil sempre conferiu um papel protagonista ao governo federal e os governos municipais desvincularam-se de qualquer responsabilidade nessa área.
Analise Critica
No início dos anos 2000, foi aprovada a Lei Federal 10.257, conhecida como Estatuto das Cidades, que, tem como objetivo fornecer suporte jurídico mais consistente às estratégias e processos de planejamento urbano, garantindo a função social da propriedade, o planejamento participativo nas políticas urbanas. Destaca-se que essa lei propõe “que a descentralização e a democratização caminhem juntas para garantir a plena legitimidade social dos processos de planejamento urbano e gestão de cidades”. Sobre a questão da habitação, o Estatuto reforçou instrumentos para garantia da função social da propriedade e da regularização fundiária.
TEMA 8
Questões metropolitanas do Brasil
Video aula – Processo de Urbanização no Brasil
Resumo: O vídeo resume de forma rápida e eficaz o processo pelo qual
o Brasil passou até chegar nas grandes
concentrações nos centros urbanos no interior do pais. Focando alguns pontos
importantes que levaram a migração das pessoas do campo para as cidades que
desencadeou nas grandes metrópoles de hoje.
Analise Crítica: No Brasil com essa grande extensão do êxodo
rural, com os processos de cultivo da cana de açúcar, passando pelo cultivo do
café e com a descoberta do ouro e
especiarias no interior, motivaram essa grande locomoção populacional da região
do litoral para o interior do pais, mais de forma ainda muito sutil. O intenso desenvolvimento
se deu no processo de industrialização tanto nas cidades gerando empregos
quando na mecanização do campo. O grande problema disso tudo que o Brasil
enfrenta até os dias de hoje é que as cidades não soube comportar esse
repentino crescimento e como qualquer país de terceiro mundo, se desenvolveu
grandes municípios que se tornaram centros principais de produção, com isso
sendo o carro chefe para sustentar e criar vínculos com cidades vizinhas se tornando
assim as chamadas metrópoles, mais não deixando de lados seus problemas
agravantes de falta de infraestrutura para comportar tamanha população, com
dificuldades no transporte, moradias, segurança, saúdes, entre outros.
Video - Novos
Desafios nas Cidades brasileiras
Resumo: O vídeo mostras alguns pontos relevantes dos desafios
enfrentados pelas cidades para conseguir vencer o desordenado crescimento
populacional. Levando em consideração alguns pontos indicados para uma melhora
no futuro, com o desenvolvimento de qualificação para serem oferecidos e criar
profissionais que tenha desempenho para resolver tais desafios.
Análise Critica: Diante deste grande desenvolvimento das metrópoles
brasileiras, além do lado positivo de evolução na produção, tecnologia e como
consequência geração de empregos, as cidades enfrentam seus maiores desafios.
Como resolver os problemas dessa demanda populacional, onde o transporte se
tornou precário, os tipos de moradias se dividiram, de um lado o sistema
fundiário promovendo o setor privado e do outro famílias de classes com a até 3
salários mínimos com habitação irregulares, criando as favelas e aglomerações
em assentamentos, sem abastecimento de água e luz. Como respostas para estes
desafios, foi criado o Estatuto da cidade, para organizar as questões sócias
nos meio urbanos, trazendo uma maior participação da população nas questões da
cidades, mais bem sabemos que nem tudo são flores, pois ainda hoje no ano de
2016 é grave a situação de violência e insegurança nas regiões metropolitanas,
isso se deve pela exclusão social ainda não resolvida, em que a população de
baixa renda ainda se mantém excluída da sociedade em termos de moradias,
educação e empregabilidade, criando estes conflitos sociais que nunca se
resolvem. O vídeo mostra de forma clara que é preciso criar profissionais
qualificados para promover novos planos e projeto que se cumpram de forma
eficaz, pessoas que se preocupam com estes desafios e se propõem a ajudar á
minimizar tamanha violência. Mas há o descaso também pela falta de interesse e
conhecimento de muitos como temos estudado em sala, de nós mesmo a participar
desses eventos em que podemos nos tornar participativos e ativos nas questões
tomadas para melhorias na cidades, infelizmente muitos ainda sofrem pela falta
de conhecimento e pela falta de interesse de si próprios a estar presentes
nessas reuniões e levantar opiniões e debates para uma melhora no meio em que
vivem. Se muitos não se preocupam, muitos também continuarão sofrendo com estes
grandes desafios.
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