“o urbanismo tem que levar em conta que a
cidade é um local de encontros e não de desencontros”
Postagem 1
A FAVELA DO PARQUE
CIDADE JARDIM:
uma metáfora da São
Paulo moderna.
Tema-
Urbanização
Resumo-
Restaurantes em
favela têm atraído funcionários de um dos empreendimentos com metro quadrado
mais caro de SP.
O complexo Parque Cidade
Jardim é composto por um shopping, onde relógios ao preço de 200 mil reais são
artigos triviais nas vitrines; por nove torres residências, com apartamentos
que variam entre 235 e 1885 m².
Funcionários
de escritórios do Corporate Center saem rumo à favela Jardim Panorama
diariamente. Na pequena viela da favela, formam-se filas na porta dos
restaurantes.
O
restaurante por quilo fica no segundo subsolo do shopping, num anexo sem
janelas dentro do estacionamento. Haja pulmão! A última opção é o refeitório
dos funcionários que, localizado ao lado do Divino Fogão, oferece um prato
feito diário e microondas para esquentar marmita. Tudo branco, num estilo que
lembra os cenários dos refeitórios de presídios dos filmes americanos.
Resenha-
Empreendimentos
como o complexo Parque Cidade Jardim, típico de um capitalismo excludente
descaracterizam o verdadeiro sentido de cidade bem como o seu papel
social. O luxuoso shopping separa
clientes de funcionários que têm que buscar a favela próxima para fazer suas
refeições. Por outro lado a favela, espaço informal, é que faz o papel de lugar
para todos.
A favela,
consequência da urbanização acelerada,
com todos os seus problemas sociais e ambientais, nesse caso do complexo Parque
Cidade Jardim, é que vem suprir as necessidades de parte de uma população que
está no seu dia-a-dia batalhando para ganhar suas vidas. E nem só pela questão
do preço das refeições mas também pelo tipo de vida que parece ser mais real do
que dentro daquele ambiente polido e ilusório de tanto luxo e requinte.
Se a urbanização
contemporânea busca uma nova forma de fazer cidades empreendimentos como esse
foge à regra de uma cidade viável onde todos os tipos de pessoas podem conviver
num mesmo espaço. E esse tipo de espaço não ajuda na solução dos problemas
urbanos enfrentados pelas cidades brasileiras, como por exemplo, a questão da
violência.
Um espaço
controlado por um intenso esquema de segurança como é, e tão pouco acessível
torna-se um espaço fechado dentro da cidade e isso só acaba por descaracterizar
a cidade e o seu papel social.
Por outro lado a
Parque Cidade Jardim leva clientes para a favela. Os moradores montam seus
restaurantes e dessa forma muitas pessoas ganham suas vidas numa rotina pesada de trabalho.
Postagem 2
MORADORES DE FAVELA RESISTEM À DESAPROPRIAÇÃO
Tema- Desapropriação
Resumo-
Por causa da
proximidade da copa do Mundo em junho de 2014, no mês de janeiro as demolições
de casas na favela Metrô-Mangueira nas proximidades do Maracanã, que já havia
começado em 2010 foram retomadas.
A Prefeitura
desapropriou os moradores e fez algumas demolições, mas como o processo foi interrompido,
as casas que não foram demolidas em pouco tempo foram retomadas por novas
famílias. E então, a partir do momento que volta o processo de demolição a
população que agora a ocupa resiste com protestos.
A Secretaria Municipal de Habitação disse que as cerca
de 630 famílias que viviam originalmente na comunidade foram reassentadas e que
os moradores que posteriormente ocuparam os imóveis desapropriados estão
inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida, aguardando o sorteio de uma nova
moradia. A única alternativa para eles é a espera em abrigos da prefeitura.
Resenha-
Levando-se em consideração que as grandes metrópoles
brasileira tem cerca de 40 e 50% de sua população vivendo na informalidade e
que 15 a 20% dessas moram em favelas, o fato mostrado na reportagem em questão
é apenas mais um retrato da desigualdade sócio-espacial no Brasil.
Assim como essas famílias é grande o número de famílias
que sofrem o drama da desapropriação, sendo grande parte pessoas que vivem na
faixa da pobreza, que perderão a habitação precária que conseguiram
providenciar para seu abrigo.
De um lado existe os donos da terra, a prefeitura com
suas expansões, criação de vias e etc, por outro o direito constitucional à
moradia. O problema da habitação social no Brasil é algo que vem sendo
enfrentado por brasileiros desde muito tempo em que o governo militar já tomou
algumas providencias para solucionar. Mas muitos programas foram direcionados
muito mais à classe média que à população de baixa renda.
E o que fazer? Com essas desapropriações para onde irão
essas famílias economicamente excluídas do mercado formal? Existem abrigos
suficientes oferecidos pela prefeitura? E com que dignidade se vive nesses
abrigos até que as pessoas sejam contempladas com o Minha Casa Minha Vida?
Essas são questões que um país com tão grande déficit
habitacional como o Brasil pretende responder e as famílias que sofrem o drama
espera solução. O ideal, no caso dessas desapropriações para a realização de
grande intervenções urbanas fossem minimamente planejadas para que direitos
constitucionais não fossem desconsiderados.
A desapropriação só torna um direito legítimo do Estado
se não fere o direito constitucional à moradia.
Postagem 3
Tema- Organização Social
da Cidade- Plano Diretor e Mercado Imobiliário.
Resumo-
Luiz, empresários
aguardam a revisão de Plano Diretor e da Lei de Zoneamento para investir em
novos projetos imobiliários.
Novos projetos são
postergados a espera das alterações. Dentre os principais pontos em revisão
estão as mudanças nos gabaritos e no recuo entre as edificações. Está também em
debate as alterações no número de pavimentos e a distância entre as
edificações.
A situação no
mercado de São Luiz é parecida com o restante do país, ou seja, com um alto
volume de estoques. Existe um volume de ofertas considerado excessivo
resultante do alto número de lançamento nos últimos anos. Os distratos no
terceiro semestre de 2015 representam 28% do total de unidades comercializadas
no período, devido a desaceleração da economia.
Resenha-
Baseado no fato de
que a cidade é coletiva, mas as suas funções são alteradas pela ocupação
individual, o Plano Diretor de cada cidade é que ordena e estabelece a melhor
forma de planejar a cidade, com vistas na qualidade de vida das pessoas.
Em 1988 a cidade
apareceu pela primeira vez na Constituição Federal. E é a Constituição que
contém instrumentos da Política Urbana para indução do desenvolvimento urbano. A
partir daí esses instrumentos incentivam o desenvolvimento econômico e cobram
taxas adicionais de proprietários que desejam construir mais.
O segundo setor de
São Luiz aguarda justamente a revisão dessas regulamentações para investir no
setor imobiliário. Além do peso negativo do setor econômico no momento eles
aproveitam o momento para aguardar as revisões previstas no Plano Diretor pela
Prefeitura para investirem.
Além da alteração
prevista nos gabaritos e nos recuos na edificação um ponto importante para os
investidores é as alterações no número de pavimentos. Hoje os empreendimentos
podem chegar até 12 pavimentos dentro do coeficiente básico e até 15 pavimentos
mediante obtenção de licença adicional junto ao poder público. De acordo com a
minuta do anteprojeto da Lei de Zoneamento, os novos limites poderiam chegar a
25 andares em determinadas regiões.
Numa economia em
crise na qual o país se encontra essa espera é sensata e estratégica. Assim
como tem ocorrido em todo o país, há um excesso de ofertas de imóveis tanto
pelo grande número de lançamentos nos últimos tempos bem como pela desistência
de contratos devido à crise econômica atual.
O setor
imobiliário de São Luiz para tentar melhorar a situação tem realizado feirões
na tentativa de aquecer as vendas. Como estratégia tem também adotado a
construção de imóveis de baixa metragem, com preços proporcionalmente menores,
como tem feito as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
E para driblar a
crise o setor imobiliário vai adotando suas estratégias e enquanto isso espera
as alterações nas leis do Plano Diretor da cidade para obter maiores vantagens.
Graças ao Plano Diretor, ao Estatuto das Cidades e à Constituição Federal a
população é tentada ao máximo ser protegida para uma melhor qualidade de vida
no espaço urbano.
Postagem 4
Tema- Organização
Social da Cidade– Minha Casa Minha Vida
Resumo-
Segundo a presidente
da Caixa, Miriam Belchior, os valores não tinha reajuste desde 2009. A
prestação se mantinha inalterada desde a criação do programa em R$25,00.
Segundo a presidente, o reajuste está de acordo com o crescimento da renda das
pessoas e dos imóveis e ressaltou que o subsídio pago pelo governo continua o
mesmo. Na faixa 1, os mutuários arcam com 5% do valor das unidades.
De acordo com
informações da pasta, na terceira fase do programa as famílias com renda de até
R$800,00 passarão a pagar R$80,00, aquelas com renda entre R$800,00 e
R$1.200,00 o valor da prestação correspondente a 10% da renda; e as com renda
de R$1.200,00 e R$1.800,00, o equivalente a 15%.
O diretor de
habitação da Caixa Econômica Federal, Teotônio
Rezende previu o crescimento de 30% nos financiamentos dos imóveis até
R$225.000,00 em 2016. Ele disse que a estimativa de crescimento considera a
demanda criada pela nova fase do programa.
Resenha-
Desde que se começou a pensar a cidade de forma
planejada o objetivo é que medidas que melhorem a qualidade de vida das pessoas
sejam implementadas. O planejamento urbano surgiu para responder aos problemas
enfrentados pelas cidades e a habitação social é um desses grandes impasses do
espaço urbano.
Com a meta de construir 1 milhão de moradias, sendo
parte das habitações destinadas a famílias de baixa renda o programa Minha Casa
Minha Vida (MCMV) destacou-se como uma proposta social. Foi criado em 2009 para
atender ao déficit habitacional urbano para famílias com renda até R$1600,00.
Para viabilizar a construção de unidades habitacionais foram recebidos recursos
do Orçamento Geral da União (OGU).
De acordo com regras para do programa do governo a
execução das obras é realizada por construtoras contratadas pela CAIXA, que se
responsabiliza pela entrega dos imóveis concluídos e legalizados. Como regra,
os imóveis contratados são de propriedade da FAR (Fundo de Arrendamento
Residencial) e integram seu patrimônio até que seja alienados.
Muitos programas habitacionais desde o BNH haviam
surgido para atender uma determinada classe de renda que estava longe de ser a
população de baixa renda. Finalmente, o programa MCMV apresentou em seu escopo uma
estrutura que prevê essa faixa carente da população. E assim a habitação de
interesse social teve melhores expectativas a partir de então.
Já em sua terceira fase faz-se necessário um
reajuste das prestações uma vez que de 2009 à 2016 houve um certo crescimento
da renda da população brasileira e do valor dos imóveis.
Com a implementação de políticas de habitação de
interesse social há uma expectativa para sanar o grande problema enfrentado há
muito tempo no Brasil onde as grandes metrópoles tem 40 a 50% da população
vivendo na informalidade. O Minha Casa Minha Vida com a audaciosa proposta de
resolver o problema de pelo menos 1 milhão de famílias precisa constantemente
rever suas políticas para que possa continuar atendendo a demanda que de acordo
simulações da Caixa Econômica Federal está em crescimento.
Um programa como o MCMV, apesar de suas falhas como
todo programa habitacional, é uma alternativa e uma grande expectativa para a
formalização das cidades. Torna-se necessário que sejam constantemente
avaliados e renovados para que finalmente possa-se um dia solucionar o grande
problema do déficit habitacional enfrentado pela grande maiorias das cidades
brasileiras.
Postagem 5
A CIDADE NÃO É UMA ÁRVORE –
Christopher Alexander
Página- Urbanidade –
Urbanismo, Planejamento e Plano Diretor
Tema- Urbanização
e Planejamento Urbano
Resumo-
Christopher
Alexander é um arquiteto austríaco autor de uma extensa obra ueinclui um
pequeno artigo chamado “The city is not a tree” publicado em 1965 na Revista Architectural Forum.
Em linhas gerais,
o que Alexander defendia nesse artigo era que as cidades “naturais”, que se
desenvolveram espontaneamente, possuíam uma intricada rede de elementos que
funcionavam de forma complexa. Esses elementos incluíam desde os maiores
objetos físicos (avenidas, terminais, etc.) até os menores comportamentos (como
atravessar uma rua, por exemplo, ou olhar os jornais em uma banca na calçada).
A crítica de
Alexander aos modernistas referia-se à visão de que estes tinham de que os
elementos da cidade deveriam organizar-se segundo uma hierarquia rígida,
segundo a qual um elemento sempre deveria estar contido em um elemento mais
amplo, e este em um elemento ainda mais amplo, e assim por diante.
Criticando
Brasília, ele descreve o sistema de circulação do setor residencial, em que
existe apenas uma via principal, que dá acesso a vias intermediárias, que por
sua vez dão acesso às vias locais. Esse também pode ser considerado um típico
sistema em árvore.
Resenha-
O
objetivo do autor é contrastar as cidades que surgiram naturalmente com aquelas
planejadas e que ele chama de cidades artificiais.
Para
o autor falta algo de essencial nas cidades modernas, planejadas quando
comparadas com cidades antigas. É preciso pensar a cidade não só pelo lado
físico e visual, mas num conjunto. Cidade é: pessoas, veículos, vegetação,
casas, jardins e principalmente a relação entra esses, o conjunto.
Os
tempos são outros, a contemporaneidade chegou, e a cidade não pode perder a
interação e a cooperação entre as partes que poderia-se dizer fixa como ruas,
edifícios, jardins, semáforos, com o que se poderia dizer imutável como
pessoas, jornais, relações comerciais. Todos esses subconjuntos fixos e
imutáveis da cidade formam as relações e é o que dá vida à cidade.
Com
foco nesse ponto de vista a cidade deve ser pensada não como uma árvore,
fisicamente de forma rígida, pois
cidades formalmente planejadas reduz a possibilidade de combinações entre
elementos e subconjuntos reduzindo automaticamente a possibilidade das relações
na cidade.
Hoje,
o grande desafio dos urbanistas é justamente esse, proporcionar um desenho e
uma conformação de cidade que possibilite uma melhor oportunidade de
interação, e a mais saudável inter-relação
de pessoas na cidade. A cidade é viva se existe interação de pessoas numa
concreta possibilidade de usos que oportunize vivenciar espaços no seu mais amplo sentido de lugar de
convivência.
As
relações sociais de hoje são mais abertas e a cidade, como todo espaço de
convivência não pode ser limitado e nem fechado, a demanda hoje é de espaços
que permita uma maior sobreposição de relações e que o planejamento urbano dê
suporte a isso.
Postagem 6
INVENTÁRIO CRÍTICO DOS BAIRROS JARDINS PAULISTANOS NA
PRIMEIRA METADE DE SÉCULO XX.
Tempos e escalas da cidade e do urbanismo: Anais do XIII Seminário de História
da Cidade e do Urbanismo. Brasília, DF: Universidade Brasília- Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, 2014
Tema- Urbanização
e Planejamento Urbano - Patrimônio histórico
Resumo-
Os bairros-jardins paulistanos, projetados no
início do século XX, que constituem a paisagem urbana da cidade de São Paulo,
representam a integração entre ambiente preservado e edificações de diversos
estilos. Se o paisagismo e traçado de alguns destes bairros foram objeto de
atenção protecionista em meados da década de 1980, quando tombados pelos órgãos
de preservação, suas edificações, em razão do desprestígio da arquitetura
eclética até então vigente, permaneceram à margem dos inventários
arquitetônicos específicos que marcaram os estudos do patrimônio paulista
naquela década.
O fato é que atualmente os muitos exemplares de
arquitetura residencial erigidos entre a década de 1920 e 1950 que variam do
bangalô ao proto modernismo, de grande interesse para estudos historiográficos,
permanecem sem um inventário. Sem instrumentos legais de proteção, esses
edifícios vêm sendo, pouco a pouco, demolidos ou descaracterizados.
Resenha-
O artigo em
questão discute a fragilidade das leis que defendem o patrimônio histórico no
Brasil.
Os bairros-jardins
paulistanos com uma proposta de planejamento específico para época e local, uma
vez que São Paulo expandia e já despontava como grande cidade, surgiram como
consequência de mudanças e novas maneiras de planejar da época. Se apenas o
paisagismo, o traçado urbano e o arruamento foram foco de tombamento e preservação
de patrimônio.histórico, pegunta-se que
protecionismo é esse que ignora parte de uma história?
O fato da
desvalorização da arquitetura eclética que era o “estilo” ou a mistura de
estilos da época em questão faz-nos questionar qual o verdadeiro sentido de
patrimônio pelos órgãos responsáveis da daquela época. Sem contar o despretígio
com os arquitetos envolvidos.
Uma cidade é um
conjunto, preservar o patrimônio ambiental dos bairros-jardins é fundamental,
mas não se pode dissocia-lo de sua arquitetura. O conjunto é que compõe o
local, que trás memórias, que revive a história de um povo e de um local
específico.
Após tanto tempo,
já passados quase trinta anos dessa negligência, cabe-nos perguntar se os
motivos que levaram ao não tombamento de tal arquitetura ainda perduram. Essa
arquitetura eclética trás um pouco de muitos estilos desde o neoclássico ao
protomodernismo e seria inadmissível perder no tempo e ver de forma irrelevante
parte de uma história. Porque patrimônio é exatamente os fatos e as situações
que contam um pouco do que ocorreu em determinada época, mesmo que essa não
tenha tido uma totalidade de estilo exclusivista. Tudo tem seu motivo e é essa
a sua história, a história de um local e de um povo.
Postagem 7
A ANÁLISE DA MORADIA EM MANAUS (AM) COMO ESTRATÉGIA DE COMPREENDER A
CIDADE
REVISTA ELECTRÓNICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES
Universidad de Barcelona.
ISSN: 1138-9788.
Depósito Legal: B. 21.741-98
Vol. XI, núm. 245 (30), 1 de agosto de 2007
[Nueva serie de Geo Crítica. Cuadernos Críticos de Geografía Humana]
Universidad de Barcelona.
ISSN: 1138-9788.
Depósito Legal: B. 21.741-98
Vol. XI, núm. 245 (30), 1 de agosto de 2007
[Nueva serie de Geo Crítica. Cuadernos Críticos de Geografía Humana]
Tema- Habitação
Resumo-
O
espaço da moradia produz dialeticamente a fragmentação e a articulação da
cidade, em que se aproximam e se afastam contradições entre ricos e pobres.
Manaus apresenta grande contingente populacional residindo em áreas
inadequadas, igarapés, encostas, em moradias precárias e com acesso inadequado
aos serviços urbanos. A importância de se entender a cidade de Manaus a partir
da produção da moradia é que ela possibilita unificar os vários campos de
análise urbana, especialmente quando se observa que os atuais problemas da
sociedade parecem ser cada vez mais articulados como problemas de natureza
espacial. Por fim o texto aponta que as moradias precárias na cidade não são
apenas manifestações das diferenças. Mais que isso, são toleradas e se proliferam.
Resenha-
O Brasil, um país
imensamente rico não só de recursos naturais, bem como de grande capacidade de
produção econômica infelizmente talvez tenha como uma de suas maiores marcas a
imensa desigualdade social. Isso se faz ainda mais visível em alguns estados do
norte e nordeste.
E nesse contexto
da desigualdade social destaca-se como grandes problemas além da precariedade
na saúde pública, a questão da violência, do desemprego e também o déficit
habitacional, além de muitos outros como o agravamento da questão ambiental
onde se destaca a questão do lixo, da falta de saneamento e a poluição do ar.
Problemas esses que de maneira alguma constituem fatos isolados. Todo o
conjunto reflete na cidade, na sua paisagem, na sua maneira de vivenciar e usar
o espaços.
Uma maneira de
entender a cidade é através da produção de moradia uma vez que pode-se com esse
fator observar os problemas atuais das cidades articulados com problemas de
natureza espacial, explicitados pelas desigualdades sócio-espaciais.
É importante
entender que a produção de habitação não pode ser reduzida apenas à localização
ou às relações sociais de posse. É na verdade, uma variedade de fatores
sociais, culturais e econômicos. A moradia é sem
dúvida uma localização física, mas é ao mesmo tempo uma expressão psicossocial,
sendo produto e condição da sociedade e da sua produção e reprodução.
Quanto
às ocupações informais essas devem ser entendidas como uma estratégia que as
famílias de baixa renda encontram de forma imediata para ter acesso à moradia,
processo que se dá maioria das vezes através da organização de “invasões” em
lotes urbanos vazios. Esse é o processo que se observa em todo o país desde nos igarapés no norte do país às encostas
de morros em grandes cidades como o Rio de Janeiro.
Enquanto
houver tanta discrepância entre ricos e pobres será impossível evitar que essa
diferença reflita na conformação da cidade. Considerando que a cidade é
constituída de “todas” as pessoas e de suas interações é inevitável que isso se
reflita na maneira de como a cidade é vivenciada. As pessoas precisam morar,
trabalhar e se locomover e o que a cidade lhes oferece interfere em seus
comportamentos.
Por
isso, arquitetos, urbanistas, gestores de cidades precisam entender ao máximo
as cidade pela ótica das questões sociais, pois essa reflete desde o desenho da
cidade quanto na maneira como a cidade é usada e influenciada pelas questões
culturais, econômicas e principalmente de segurança.
Postagem 8
CASA PALMARES
Página- Fundo Brasil de
Direitos Humanos
Tema- Habitação
– Inclusão social
Resumo-
O projeto Futuro Além das Grades: Com Respeito e
Inclusão Social, apoiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, foca a ação
organizativa nas famílias de presidiários e/ou ex-presidiários, parcela
relevante da base social dos grupos sem-teto e de luta por moradia na região
metropolitana de Belo Horizonte. Tem como objetivo auxiliar, junto com a
Pastoral Carcerária, na sistematização dos principais problemas e demandas das famílias
de presos e dos próprios presos na garantia de seus direitos humanos.
Como ponto de
partida, o projeto pretende fomentar a criação de uma Associação de familiares
e de ex-presos/as da Grande Belo Horizonte, com intuito de facilitar os
processos de reivindicação de direitos junto às autoridades governamentais, ao
Poder Legislativo no três níveis da federação, à Promotoria Estadual e demais
órgãos competentes. Também prevê a realização de cursos de formação em Direitos
Humanos para trabalhar autoestima e o senso de auto-organização e auto-gestão,
prevendo atingir cerca de 150 famílias provenientes das nove regiões de Belo
Horizonte e das demais cidades da Grande BH.
Resenha-
O artigo em
questão leva em consideração a questão da habitação social e a inclusão social
para um grupo específico de familiares de presos e ex-presidiários, apontando
que esses são parcela relevante da base social dos sem-teto. Embora exista
grande preconceito de grande parte das pessoas quanto à luta pelo direito de presidiários
e ex-presidiários é fundamental que se realize projetos para ajudar essa
parcela da sociedade. Não se pode fechar os olhos ao fato de que a violência é
grande parte fruto da pobreza e de má condições de vida e falta de
oportunidades.
Com base nos
direitos humanos e na constituição federal toda e qualquer pessoa tem direito à
moradia. E é esse direito também garantido a esse grupo específico.
Mas ampliando a
discussão quanto a questão da inclusão
social e habitação cabe refletir sobre o quanto toda e qualquer pessoa fora
do grupo capaz de prover por si só uma habitação digna está socialmente
excluído.
A habitação social
no Brasil é sem dúvida um grande desafio.
Enquanto não for implementada uma política incisiva voltada basicamente
para famílias de baixa renda o problema está longe de ser resolvido. Embora há
muito tempo o governo vem aplicando políticas na tentativa de resolver o
déficit habitacional, na realidade vê-se que ainda mais com a questão da crise
econômica atual essa parece ser uma realidade distante.
É imprescindível
uma reflexão sobre o processo de inclusão social e acessos às políticas
públicas, elementos indispensáveis ao exercício da cidadania.
“PROGRAM A MINHA CASA, MINHA VIDA” EM CAMPINA GRANDE – PB: HABITAÇÃO
PARA QUEM?
Revista Movimentos Sociais
& Dinâmicas Espaciais
Tema- Habitação de Interesse Social
Resumo-
O estudo trata-se de uma análise acerca do
Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), desenvolvido em âmbito nacional e
implementado pelo governo federal brasileiro. Semelhante a programas
habitacionais pretéritos, o PMCMV apresenta alguns problemas relacionados à sua
execução, ao destino dos recursos, as prioridades do programa, entre outros.
Nesse sentido, a pesquisa em voga tem como objetivo analisar a implicação desse
programa na cidade de Campina Grande – PB. Para tanto, lança mão também de uma discussão
a respeito das políticas públicas bem como da história dos programas
habitacionais no Brasil.
Resenha-
Desde os primeiros
programas habitacionais implementados pelo governo que começa na era militar
com as casas populares, depois o BNH e outros que vieram posteriormente sempre
apresentaram falhas. Com o mais recente programa o “Minha Casa Minha Vida’ não
é diferente.
Infelizmente os
programas sociais sempre foram uma oportunidade para políticos corruptos usarem
do clientelismo e barganhas político-eleitorais. E o que deveria atender a uma
população de baixa renda acabou sempre a ser um programa que contemplava muito
mais a classe média que a baixa. E ainda hoje a troca de favores é uma
realidade e é o que atrapalha e impede a progressão de políticas sociais e
nesse caso específico a solução do problema do déficit habitacional.
Uma crítica aos
programas habitacionais que deve-se considerar é o fato de que suas metas
sempre foram muito mais o aquecimento da economia do que a questão social
prioritariamente.
O programa “Minha
Casa Minha Vida” criado em 2008 como os outros programas habitacionais visa
prover famílias de baixa renda que não teria acesso à habitação com o mercado
imobiliário dito formal de uma habitação de qualidade.
É lamentável que
nesse como ocorreu nos outros programas habitacionais do Brasil exista a
diferença de atuação do poder público. O que se encontra é que a camada social
com maior poder aquisitivo acaba por possuir benefícios para participação do
programa o que acarreta um desvio com relação ao proposto pelo programa MCMV.
Enquanto alguns
grupos são favorecidos, a realidade que se vê é que, existem grupos como
idosos, pessoas portadoras de necessidades especiais, crianças acabam por em sobreviver em habitações precárias.
Além desse
problema no benefício inadequado o programa atual MCMV apresenta como um
problema a excessiva padronização das habitações independente das regiões, sem
levar em consideração as particularidades das pessoas dos locais em que se
inserem.
E não poderia-se
deixar de relatar o fato de que sempre para as famílias de baixa renda são
construídas habitações em locais mais distantes, pouco valorizadas.
Além desses
problemas o que se vê ainda é que apesar de todos os esforços e das intenções
da proposta o programa MCMV não é capaz de cumprir com suas metas e realmente
sanar o problema do déficit habitacional no Brasil.
Postagem 10
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: POLÍTICA OU MERCADO? REFLEXOS
SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO METROPOLITANO
Anais – Encontros Nacionais
da ANPUR
Tema- Habitação
de Interesse Social
Resumo-
A política
habitacional brasileira, após a extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH),
passou por longo período sem dispor de aparato institucional e de recursos
consolidados que possibilitassem ações contínuas e integradas. A partir de
2003, foi observado um processo de construção da política nacional habitacional
baseada nos princípios da participação popular, do planejamento e da integração
das políticas urbanas. Durante este período foi criado o Sistema Nacional de
Habitação de Interesse Social- SNHIS, que buscava criar fluxo de recursos para
habitação e estruturar os mecanismos de gestão para a implantação de uma
política habitacional sólida para o país. Contudo, em 2008, a crise econômica
internacional influenciou nas decisões políticas e fez com que o governo
instituísse o Programa Minha Casa Minha Vida, visando alavancar a economia
através do setor da construção civil. Atualmente, dois anos depois, os efeitos
da crise já não são muito perceptíveis. Chega a hora de avaliarmos os efeitos
produzidos pelo modelo de programa adotado. A partir desta abordagem, o
presente artigo se propõe a levantar algumas questões relevantes do reflexo do
PMCMV na construção do espaço urbano nas principais metrópoles do país.
Resenha-
Desde o inicio do
lançamento do programa Minha Casa Minha Vida houve a intenção de se concentrar
recursos nas ações de urbanização de assentamentos precários e desenvolvimento
institucional por orientação do Ministério das Cidades.
A implementação de
uma política habitacional regida por uma lógica empresarial trouxe reflexos
diferenciados para a construção do espaço urbano, assim como para a eficácia da
política de habitação como mecanismo de redução das desigualdades
sócioespaciais.Sabe-se que o núcleo central do Programa é aquele voltado para as
empresas, que acessam diretamente os recursos do FAR, através da apresentação
de projetos a serem avaliados e aprovados pela CEF.
O papel dos
estados e municípios nesse modelo, passou a ser o de organizar a demanda,
através de cadastros encaminhados à CEF para a seleção dos beneficiários e,
ainda, o de criar condições para facilitar a produção, através da desoneração
tributária e da flexibilização da legislação urbanística e edilícia dos
municípios. Em alguns casos, considera-se que estados e municípios poderiam
ainda viabilizar o atendimento à demanda de baixa renda através da cessão de
terrenos públicos. De qualquer forma, o promotor do empreendimento deixa de ser
o setor público e passa a ser o setor privado
Neste sentido,
cabe ao mercado a promoção dos empreendimentos imobiliários elaborados de
acordo com as exigências técnicas mínimas do PMCMV, principalmente no que se
refere ao cálculo do valor da unidade habitacional, de forma a se enquadrar no
perfil financiado e, ao mesmo tempo, garantir maior taxa de lucro possível em
seus projetos.
Contudo, conforme
várias análises, pode-se inferir que o modelo adotado pelo PMCMV tende a
promover uma periferização das intervenções habitacionais na cidade. Fenômeno
decorrente do fato da oferta de terra urbanizada ser relativamente limitada na
maioria dos municípios com maior centralidade e, na ausência de políticas de
controle da especulação e cumprimento da função social da propriedade, a
tendência é que o preço da terra aumente na proporção em que cresce a demanda.
Seja pelo preço ou tamanho dos terrenos disponíveis, o setor empresarial irá
inevitavelmente, privilegiar as periferias para a localização dos seus
empreendimentos.
Passados quase
dois anos após o lançamento do PMCMV, o governo anuncia o PMCMV 2. No entanto,
o contexto econômico é diferente e torna-se fundamental uma avaliação dos
efeitos do modelo implantado, considerando o caráter ambíguo do programa ao
priorizar o estímulo ao crescimento econômico à produção efetiva de habitação
para camadas de menor poder aquisitivo.
Valorizar a
diversidade de usos, a variação do desenho das edificações, a qualidade das
construções e a capacidade dos equipamentos públicos na construção de uma
cidade funcional são atitudes importantíssimas, bem como discutir melhores critérios
na implantação de programas habitacionais que permitam variações de tipologias
de forma a adequar a UH ao perfil das famílias e não o contrário. Em outras
palavras, evidencia-se aqui a seriedade no que tange superar a solução básica
“dois quartos, cozinha e banheiro”, com 35m² cada domicílio para qualquer tipo
de família.
Postagem 11
Guias especificam aplicação da NBR 15.575 nos projetos de Habitação de
Interesse Social
Tema- Habitação e interesse social
Resumo-
A NBR 15.575, em 2013,
apresentou um novo direcionamento a construtores e projetistas ao estabelecer
níveis mínimos de qualidade para as residências. Por outro lado, trouxe também
grandes desafios, especialmente para o setor de moradias populares.
A iniciativa inclui
também catálogos com uma série de fichas detalhadas de sistemas construtivos
com ensaios de desempenho já aprovados. Além de aliviar os custos, o guia
incentiva a cultura do cumprimento de normas. Os documentos de desempenho
técnico para Habitação de Interesse Social (HIS) foram elaborados ao longo dos
dois últimos anos pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH), do Ministério
das Cidades, sob a coordenação da Fundação de Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia
(FDTE), apoio da Caixa Econômica Federal e parceria com diversos integrantes da
construção civil.
Resenha-
A NBR 15575 estabelece
parâmetros técnicos para vários requisitos importantes de uma edificação.
Estudar e atender as exigências das leis são um desafio para quem projeta, e é
preciso estar atento as atualizações das mesmas.
A norma entra em vigor com
objetivo de regulamentar, nas edificações de até cinco pavimentos, questões
como acústica arquitetônica, conforto térmico e desempenho hidráulico, por meio
da especificação e aplicação de critérios mínimos para materiais e técnicas,
desde pisos, paredes e esquadrias, até o fluxo de líquidos em tubulações,
vibrações de máquinas e motores, entre outros, a fim de melhor atender às
exigências dos usuários de edifícios habitacionais. Ou seja, define parâmetros
mínimos de desempenho para cada sistema construtivo como objetivo de atender
aos requisitos dos usuários.
Normas como essa são
fundamentais para o bom desempenho das edificações. Mas vale ressaltar que a
norma apenas amplia exigências já existentes, como as relativas ao conforto
térmico e acústico.
Embora tenha sido definida
para edifícios residências de até cinco pavimentos, muitos dos seus parâmetros
servem para qualquer tipo de edificação. Com isso o conhecimento do arquiteto
deve ser maior e estar atento às normas. Muitas vezes as falhas estão no
processo de produção da indústria de construção civil e não na falta de
conhecimento e capacidade.
Postagem 12
ABC OF INCREMENTAL HOUSING
Página- Elemental
Tema- Habitação
Social
Resumo-
Mais de 3 bilhões
de pessoas vivem em cidades hoje em dia e 1 bilhão dessas pessoas vivem abaixo
da linha da pobreza. Estima-se que até 2020 mais de 5 bilhões de pessoas
viveram em cidades e 2 bilhões estarão abaixo da linha da pobreza. Isso significa que vamos ter construído uma cidade de 1
milhão de pessoas por semana com 10mil dólares por família.
Dada
a magnitude da falta de habitação, esse problema não será resolvido a menos que
se some os recursos das próprias pessoas com a capacidade construtiva do
governo e o mercado. Por isso pensou-se em colocar um sistema aberto capaz de
canalizar todas as forças disponíveis em jogo. Dessa foram, segundo Alejandro
Aravena, as pessoas serão parte de uma
solução e não de um problema.
Por
outro lado, para ele é fato que os recurso disponíveis não são suficientes. E
para fazer frente a essa escassez de recursos , os mercados tendem a fazer duas
coisas: reduzir e deslocar. Reduzindo o tamanho das habitações colocando em
risco a qualidade de vida das pessoas e deslocando as pessoas para a periferia onde a terra
custa menos.
Para
isso Aravena propõe o princípio da incrementalidade que significa, em outras palavras, certificar-se de equilibrar : alta
densidade, sem superlotação, com possibilidade de expansão (de habitação social
à classe média de habitação ) .
Resenha-
O arquiteto chileno
Alejandro Aravena do escritório Elemental, ganhador do prêmio Pristzker de
Arquitetura nesse ano de 2016 já com vistas no crescimento populacional e no
aumento da demanda de habitação social tem articulado projetos para tentar de
alguma forma solucionar o problema do déficit da habitação para uma classe mais
carente da população.
A intenção do
arquiteto é aproximar a arquitetura da sociedade em oposição ao projeto, pelo
próprio projeto, mas sem desprezar o projeto. Sua intenção é buscar soluções
com a arquitetura, intencionando responder as necessidades sociais e integrando
às características do entorno.
Para Aravena a
escassez de recursos nada mais é que uma oportunidade para se concentrar no que
realmente importa, respondendo às necessidades mais fundamentais da sociedade. Para fazer projetos socialmente relevantes, Aravena
defende que a população deve ser ouvida para que as estruturas sejam
resilientes à instabilidade dos ciclos políticos.
A
solução encontrada pelo escritório de Aravena, o Elemental, foi construir
estruturas expansíveis, que pudessem ser valorizadas ao longo do tempo.
“Habitação não é apenas um refúgio para se proteger do meio ambiente, das
intempéries, mas uma ferramenta para superar a pobreza”, argumenta o arquiteto
que concebeu o complexo com 93 casas, construído em 2004.
O
trabalho de Alejandro se encontra na fronteira entre a busca de respostas que
se relacionem como contexto e ainovação do desenho. Suas obras demonstram que é
possível se submeter às leis de mercado sem abrir mão do impacto social.
Recentemente, o
arquiteto disponibilizou no seu site 4 projetos do seu escritório Elemental
para que outros arquitetos possam usar como referência. É claro que esse
projeto não deve ser usado na íntegra para resolver problemas em outros países,
como por exemplo, o Brasil. Mas que suas intenções e propostas possam ser
usadas por outros arquitetos na intenção de solucionar os problemas enfrentados
aqui para a produção de habitações sociais de melhor qualidade.
Postagem
13
CONCURSO
HABITASAMPA – PROJETOS PARA LOCAÇÃO SOCIAL SÃO PAULO, 2004
Tema- Projeto
Habitação Social
Resumo-
Um grupo de arquitetos
demostram o projeto com o qual ganharam o concurso HabitaSampa, sendo executado
conjuntos habitacionais previstos para ser implantados na rua da Assembléia,
próximo à catedral da Sé, e na rua Cônego Vicente Miguel Marino, na Barra
Funda, ambas na região central de São Paulo. O concurso foi elaborado em 2004
pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab), da prefeitura de
São Paulo, e pelo IAB/SP escolheu os projetos dos edifícios de apartamentos que
serão implantados pelo município para atender famílias de baixa renda.
Resenha-
Para quem pretende formar e
seguir a área de interesse social encontrará alguns obstáculos a serem
impostos. Envolve questões sociais que refletem diretamente no resultado de um
projeto bem elaborado.
Primeiramente lidar com o
recurso disponível, o fundo financeiro que restrita o custo a ser gasto, com a
condição topografia das áreas e com as pessoas que habitarão nos espaços. Um
bom arquiteto é aquele que alcança os resultados obtidos estrategicamente
perante as condições impostas.
Os arquitetos Vinicius
Andrade e Marcelo Morettin que ganharam o concurso HabitaSampa conceituou as
estratégias adotadas, fazendo uma leitura do local, região
central da cidade onde o projeto será executado. Escolher a localização para
implantar as unidades deve ser uma decisão importante, os edifícios implantados
desta intervenção foram implantados transversalmente à direção do vale,
reforçando a morfologia. As novas possibilidades de interagir o lote com a
cidade é dada com a mistura de elementos existentes com os novos planejados.
Os arquitetos são os
responsáveis por tornar a cidade um local melhor para se habitar, mesmo com as
condições impostas e ainda fazer avançar a qualidade do espaço nas cidades.
Postagem 14
A CONSTRUÇÃO DA CIDADE E DO URBANISMO: IDEIAS TÊM LUGAR?
Habitação Social Pós-1964 no Município de São
Paulo.
Contribuições ao Debate sobre o Moderno e a
Produção da Cidade.
Tema- Questão
Habitacional
Resumo-
Primeiramente o artigo
realiza uma comparação entre entre a
produção habitacional do sistema BNH/COHAB, entre 1964 e 1986, e a do Programa
de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal (CEF), no
município de São Paulo, A análise é mediada pela reflexão sobre as rupturas com
o projeto moderno no Brasil. No estado produziu um novo ideário de projeto
habitacional, em torno do contextualismo crítico vinculado à busca por novas
formas urbanas que se desenvolveu na Europa e EUA já nas décadas de 1950/60. A
política habitacional paulistana entre 1989/1992 é considerada a
experiência-marco dessa inflexão, com intervenções em assentamentos populares a
partir da ideia de “direito à cidade e à arquitetura”.
Resenha-
O BNH foi a principal
instituição federal de desenvolvimento urbano vinculado ao Ministério do
Interior, tendo como função a realização de operações de crédito imobiliário e
a gestão do FGTS. O Banco foi extinto assumindo sua função à Caixa Econômica
Federal, conhecida como o Banco da Casa Própria tornando responsável de atuar
como o principal agente do SFH.
Mesmo passando por mudanças
nas políticas habitacionais, aprendemos o quanto este fato interfere na malha e
no desenho urbano. Lotes em áreas próximas ao centro são caros e tornando o
problema relevante ao custo, o que leva as construções habitacionais para regiões
periféricas da cidade e muitas vezes desconsiderando questões de conforto e
lazer e sim em construir um maior número de unidades com o mesmo padrão.
Em São Paulo não ocorreu
diferente, mas que naquela época ainda contou com outro fator, o racionalismo e
os princípios modernos para a habitação social. Sabemos que as COHABS foram
criadas nas periferias de grandes cidades, e geraram novos problemas de
instalação de infraestrutura, de manutenção dos novos bairros, distâncias a
percorrer até o trabalho em transporte coletivo precário e insuficiente, além
do isolamento e segregação sócio-espacial.
Com o passar dos anos, a
população passou a atuar mais próximo sobre forma de intervenção, através de
associações comunitárias e assessorias técnicas. Isso resultou em São Paulo uma
característica mais suave nas unidades e nas relações que farão com futuros
moradores. Isso sem dúvida altera a qualidade de vida da população e provoca
transformações no espaço.
Postagem 15
CONHECENDO A RM DO
VALE DO AÇO: POTENCIALIDADES E VULNERABILIDADES LOCAIS
Página- Observatório das Metrópoles
Tema- Regiões
Metropolitanas
Resumo-
As
Regiões Metropolitanas brasileiras criadas com a Lei Complementar nº 14 de 1973
recebiam em sua nomenclatura uma referência expressa às cidades polos. No
entanto, isso não ocorre com a Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA),
localizada no interior do estado de Minas Gerais, visto que não expressa em seu
nome a cidade polo da área. Neste artigo, Romerito Valeriano da Silva e
Leônidas C. Barroso mapeiam os 26 municípios que compõem a RMVA a fim de
demonstrar aqueles que exercem maior centralidade. O resultado expõe a elevada
desigualdade de desenvolvimento dessa região mineira, com cidades com grandes
potencialidades e outras bastante vulneráveis.
Resenha-
A
Região Metropolitana do Vale do Aço se enquadra no grupo das regiões
metropolitanas emergentes ou incipientes por não ter uma cidade que ocupe de
forma contundente a função de cidade polo.
Os
26 municípios (quatro da RMVA e 22 do colar metropolitano) estão localizados na
região leste de Minas Gerais em uma área atravessada por importantes rodovias
(BR 381 e 458) e pela ferrovia Vitória Minas (mapa 01), a cerca de 220 km da
capital estadual, Belo Horizonte, e no meio do Corredor de Exportação que é
usado para escoamento da produção do quadrilátero ferrífero (MG) até o porto de
Tubarão, no estado do Espírito Santo.
Vários fatores foram considerados para que esses municípios fossem
escolhidos para a implantação das referidas indústrias, entre eles, vale
destacar: topografia relativamente plana para os padrões do estado de Minas
Gerais, localização a meio caminho entre as fontes de matéria-prima
(quadrilátero ferrífero) e os mercados consumidores (porto no estado do
Espírito Santo), facilidade de acesso a recursos hídricos (Rio Piracicaba,
afluente do Rio Doce) e, fundamentalmente, a proximidade da malha ferroviária
(Estrada de Ferro Vitória Minas). Agora com a finalização do PDDI – Plano Diretor de Desenvolvimento
Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço, que está sendo realizado pelo
Unileste-MG, espera-se que através do diagnóstico que será gerado com o estudo
que sejam apontados os pontos principais para a produção de projetos.
Existe uma
expectativa que após esses estudos toda a região possa interagir para a
implementação de ações que valorizem e traga grande desenvolvimento para a
região. Com todas as potencialidades da região espera-se em breve que o Vale do
Aço possa ser uma boa referência de metrópole e que cresça economicamente e
possa ser um bom exemplo de urbanização e grupo de cidades de boa qualidade de vida.
Postagem 16
URBANIZAÇÃO -
METRÓPOLES EM MOVIMENTO
Tema- Regiões
Metropolitanas
Resumo-
Com base em dados colhidos nos períodos que antecedem o ano de 2000 com
relação ao crescimento urbano mostram que, as cidades brasileiras cuja
população mais cresce são as do Centro-Oeste, que mesmo assim as capitais do
Sul continuam sendo os lugares cuja a qualidade de vida continua sendo melhor.
Os fatos mostram que 90% se concentrarão em grandes centros o que
significa que as aglomerações urbanas devem receber 63 milhões de novos
habitantes nos próximos anos, mas devido a falta de planejamento, ocorre de
forma desequilibrada. A expansão econômica pode ter sido um dos principais
motivos que levaram o Centro-Oeste a registrar as maiores taxas de aumento
populacional.
De modo
geral a urbanização no Brasil se deu de forma desigual. Esse elemento aumenta a
brecha de exclusão social, tônica no desenvolvimento das cidades. Com o aumento
do tamanho das cidades, a qualidade de vida piora.
Resenha-
Todo crescimento urbano é estimulado por uma atividade econômica, sendo a da região centro-oeste o agronegócio, isso gera pontos positivos como crescimento e valorização da mão de obra não só pela migração, mas também por implantação de novas empresas na região, uma atração para pequenos empreendedores. As principais cidades são Brasília e Goiânia, a primeira classificada como metrópole nacional, e a segunda, como metrópole regional. Campo Grande, Cuiabá, Goiânia e Distrito Federal abrigaram 4,7 milhões de habitantes.
Todo crescimento urbano é estimulado por uma atividade econômica, sendo a da região centro-oeste o agronegócio, isso gera pontos positivos como crescimento e valorização da mão de obra não só pela migração, mas também por implantação de novas empresas na região, uma atração para pequenos empreendedores. As principais cidades são Brasília e Goiânia, a primeira classificada como metrópole nacional, e a segunda, como metrópole regional. Campo Grande, Cuiabá, Goiânia e Distrito Federal abrigaram 4,7 milhões de habitantes.
Pode-se observar através do estudo chamado de Exame dos padrões de
crescimento das cidades brasileiras mostram que, de 1985 a 2003 o Produto
Interno Bruto (PIB) da região cresceu 103%.
Essa expansão econômica foi o que levou a região a registrar os maiores
aumentos nos últimos anos, equilibrando com todas as regiões brasileiras, já
que antes perdia para uma grande concentração na região Sudeste, região que
pela falta de planejamento urbano inicial se tornou cenário dos problemas mais
conhecidos que uma cidade pode suportar. Quando esse crescimento é ocorrido
rapidamente, a administração pública não consegue acompanhar a evolução.
Gerando transportes públicos de má qualidade, hospitais que não suportam a
demanda e défice habitacional. Esses problemas é que serão os responsáveis pela
qualidade de vida da população.
De modo geral, é necessário estruturar as políticas de desenvolvimento
regional e metropolitano, para intervir sobre os respectivos territórios, com
as ferramentas disponíveis e a participação organizada da sociedade.
http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=994%3Areportagens-materias&Itemid=39
FIM
http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=994%3Areportagens-materias&Itemid=39
FIM
Nenhum comentário:
Postar um comentário