Tema: Planejamento Urbano
Fonte 1: Conferência internacional discute planejamento urbano no Recife
Resumo:
Recife foi sede de um evento com o objetivo de discutir os
seguintes assuntos: Cultura, Tecnologias Abertas e Espaços Urbanos. Programação
do Urban Thinkers Campus (UTC) Recife, conferência internacional que foi
realizada nos dias 24 a 27 de novembro, 2015, no Bairro do Recife, área central
da cidade. O evento teve como tema: “Cidades Inclusivas - jovens e tecnologias
abertas no espaço urbano”, e atraiu pessoas de todos os estilos para poder
discutir modelos sustentáveis de planejamento urbano. Os assuntos discutidos
devem ser abordados na Nova Agenda Urbana, documento síntese da Conferência das
Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III),
agendada para este ano em Quito, no Equador.
Análise Crítica
O planejamento urbano requer um reflexo objetivo da situação
em que se encontra a cidade, neste quesito não há pessoas mais qualificadas que
os próprios moradores. É direito e dever da população poder interferir
questionar, sugerir, e propor mudanças para a cidade. Entretanto são poucas as
pessoas que participam, o fato de haver uma proposta como a citada, de reunir
pessoas de diversos perfis acadêmicos em workshops e Urban Jams, em encontros
para provocações urbanas com a presença de ativistas, comunicadores, gestores,
hackers e artistas, comprova que a população necessita de agentes
incentivadores para que tomem atitudes conforme seus direitos e deveres para
com a cidade.
Fonte 2: Centro terá calçadas verdes com mais segurança para os pedestres
Resumo:
A cidade de Curitiba terá uma ampliação nas calçadas com
pinturas feitas em tinta verde e balizadores presos ao piso, visando um maior
conforto para os pedestres. O setor de planejamento urbano pretende fazer
ampliações de forma rápida e econômica, sem necessidade de obras de grande
porte, algumas receberam uma atenção especial no melhoramento da acessibilidade
e nova sinalização vertical. Os pioneiros desse projeto estão na cidade de Nova
York, e a cidade de Curitiba já recebe o apoio de cidades como Buenos Aires que
realiza ações semelhantes buscando trazer a sustentabilidade. Futuramente o
projeto terá ampliações como a instalação de floreiras e outros equipamentos em
locais públicos, a cidade de Curitiba é a pioneira neste projeto no Brasil além
de fazer parte do grupo de cidades C40 e tem como instituições ativas neste
processo o Ippuc e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Análise Crítica
Um dos objetivos do Planejamento Urbano é propiciar aos
habitantes melhor qualidade de vida, e é exatamente isso que é proposto quando
vem sendo aplicadas as ‘calçadas verdes’, com a intenção de ampliar o espaço de
circulação e propor uma melhoria das vias publicas. Esse novo uso vem se
tornando um avanço para a questão da sustentabilidade além de ampliar a
acessibilidade dos locais selecionados. Tudo o que é planejado reflete em
melhores resultados, consequentemente melhor qualidade de vida. Uma cidade que
não foi planejada sofre consequências do processo de urbanização,
principalmente do crescimento desordenado e vão surgindo problemas que
comprometem a qualidade de vida, para isso as cidades podem passar por um
processe de reestruturação, como ocorreu em Curitiba, cidade que não foi
planejada, mas hoje se tornou referência mundial, sua reestruturação urbana
envolveu aprimoramentos contínuos em todas as áreas, com destaque ao sistema de
transporte público, hoje um tema que gera discussão e precisa de um destaque
maior em todas as regiões do Brasil, as mudanças que são realizadas até hoje na
capital paranaense se tornam referência. O planejamento de Curitiba não para só
nas questões urbanas, mas prolongam às questões sociais, buscando realmente a
melhor qualidade de vida para seus morados, é onde todas as cidades do país
deveriam se, por isso é de suma importância a ordenação das cidades expressa no
plano diretor, são exigências que devem ser seguidas e aprimoradas
sempre.
Semana 2
Tema: Urbanismo
Fonte 1: Urbanismo tático em San Diego: a transformação de um estacionamento em parque
Resumo
Em San Diego, nos Estados Unidos, foi feita uma intervenção
em um estacionamento por uma construtora, visando o bem da comunidade. Através do urbanismo tático estão levando adiante projetos que visam a
ocupação dos espaços urbanos. O Proprietário doou o terreno com o intuito de
valorizar a comunidade. A intenção é intervir em espaços vazios dos bairros,
que não são utilizados, transformando em novo local de utilização pública e
lazer para a comunidade.
Análise Critica
É muito raro ouvir falar de casos como esse, pois o bem
comum da comunidade costuma ser considerado dever do governo pela maioria. A
ação do proprietário do terreno provavelmente gerou uma grande visibilidade
para sua empresa, além de atrair turistas para o local. Portanto as vantagens
do que foi feito são inúmeras, e com consequências bastante positivas, poderia
ser uma ação contagiante aos demais, todos somos responsáveis pelo mundo que
vivemos.
Fonte 2: Favela Nova Jaguaré - Setor 3 / Boldarini Arquitetura e Urbanismo
Resumo:
A nova favela do Jaraguá é uma das ocupações irregulares
mais antigas de São Paulo, foi construída em 1960 sobre terreno destinado à
implantação de áreas verdes. Já foi alvo de várias intervenções oriundas do
poder público, resultando em uma área de infraestrutura precária e com riscos
de deslizamentos. Essa proposta de intervenção tem o intuito de conjugar os
padrões de urbanização com condições mínimas de moradia.
Análise Crítica
São muitos os locais onde são feitas construções irregulares
e de risco declarado, não só as chamadas favelas mas há também construções em
áreas de preservação ambiental. Há
projetos de planejamento das ações de urbanização que funcionam como
ação pontual para qualificar o espaço urbano ambiental para uma
comunidade, os quais deveriam ser considerados em todos os lugares que tem
condições de passar por transformações em sua área para ter melhores condições
de moradia e infraestrutura. Um projeto grande que deve ter como prioridade
demolir as edificações em situação de risco e usar a própria topografia a favor
para a construção, inserir condições apropriadas para a população, estudar bem
o local e suas restrições,e não excluir a população, sempre procurando
inseri-los em todos os aspectos, trazendo áreas de lazer e áreas em comum, além
de não esquecer dos entorno fazendo acessos secundários para a conexão com ruas
e vielas.
Um projeto de grande importância que deveria chamar atenção
e ser realizado em mais locais de pouca infraestrutura e construído em áreas de
risco ou preservação, pois, geralmente as favelas ou construções em áreas
proibidas são abrigadas por pessoas com qualidade de vida inferior e sem
condições de ter uma moradia digna que é por direito dele.
Semana 3
Tema: Urbanização
Fonte 1: Urbanização acelerada provoca impactos ambientais em Caruaru
Resumo:
A ONU determina que no território urbano para cada habitante
exista uma área verde de 12m², porém no Brasil essa não é uma realidade. Na cidade
no Caruaru no Agreste de Pernambuco a situação é um pouco mais crítica, a
cidade vem sendo marcada pela verticalização acelerada e a falta de preservação
das áreas verdes e de várias espécies na fauna que antes ocupavam a região e
hoje tiveram que se adaptar ao que o homem chama de “evolução”.
Análise crítica:
A verticalização pode ser tornar um grande problema em
várias cidades brasileiras, principalmente onde há um crescimento acelerado e
sem planejamento adequado. Muitas cidades sofrem com a falta de áreas verdes, o
crescimento imobiliário trás inúmeras consequências, como o desmatamento e a
falta de preocupação com a flora e a fauna. Algumas cidades têm projetos de
restauração dessas áreas porem nunca são colocados em prática. Para que haja um
bom funcionamento do setor de crescimento das cidades é preciso um
planejamento, com espaços para árvores presentes no ambiente urbano e uma
conscientização maior da população das questões urbanas e ambientais. As
cidades devem ter suas áreas de respiro, parques e as habitações com qualidade
e infraestrutura. Mas não há uma mesma fórmula para todas. E é por isso
que é importante que países e cidades desenvolvam políticas urbanas que
reflitam suas próprias circunstâncias e aspirações.
Resumo:
Alunos do 9° ano do Fundamental II foram convidados a
observar a arquitetura e o desenho urbano que deram poder à cidade até meados
do século passado e que hoje são espaços contraditórios. Os alunos visitaram
espaços e conferiram atores que transformam espaços urbanos em um centro de
contradições explícitas, para entender um pouco mais sobre o conceito de
urbanização.
Análise crítica:
Para entender o conceito de urbanização e suas diferentes
paisagens, transformações e mutações é preciso entender o processo de inerentes
e à lógica do sistema capitalista. A cidade passa por profundas mudanças o
tempo todo, antes o centro da cidade era um espaço com a maior renda, local
nobre onde situava os setores administrativos das empresas e setores
financeiros, comercio, órgãos públicos e as moradias de maior porte. Porém a
medida que a cidade foi crescendo surgiram centros secundários provocando a
pulverização do centro velho e a valorização de novas áreas. As pessoas
procuraram refúgios em áreas mais nobres como em condomínios fechados, foram
surgindo os shoppings com uma maior segurança, áreas de preservação e de risco
foram invadidas com moradias irregulares que são chamados de favelas. A cidade
está em constante mudança e isso desempenha um importante papel na vida de
todos os cidadãos que precisam se adequar a cada mudança e aos novos modelos de
vida impostos pela urbanização.
Semana 4
Tema: Uso e Ocupação do Solo
Fonte 1:Lei de Zoneamento prevê aumento de 35% das áreas de preservação de SP
Resumo:
O projeto da lei de zoneamento da cidade de são Paulo prevê
o aumento de 35% das áreas de preservação da capital. Vários fragmentos das
florestas podem ser preservados porem não consta na lei de preservação. “Acabar
com as áreas é acabar com os parques urbanos..”, afirma a Malu Ribeiro, coordenadora
da SOS Mata Atlântica. Na cidade de São Paulo as maiores áreas verdes ficam nos
extremos às áreas populosas e dessa forma essas áreas se tornam um oásis no
meio da selva de pedra. Para acabar com esse problema a prefeitura informou que
as áreas com vegetação significativa foram marcadas como áreas de preservação e
proteção, e a administração municipal esta realizando audiências publicas para
a revisão da Lei de zoneamento.
Análise critica:
As cidades precisam de áreas verdes, pois promovem vários
benefícios como; parques e praças abertos que seria uma área de lazer para a
população, refletem na qualidade de vida da população, promovem
redução da poluição devido aos processos de oxigenação, neutralizando seus
efeitos na população, diminuição da poluição
sonora, reduzindo ruídos das grandes cidades, interferem nas temperaturas
externas, absorvendo parte dos raios solares, reduzem a velocidade dos ventos,
provocam sombreamento, abrigo à fauna existente, influenciam no balanço
hídrico, indicam valorização visual e ornamental do espaço urbano. Desta forma
as áreas verdes ficam inclusas na “selva de pedra”. Em 2015 foi criando
a Quota Ambiental, prevista na nova Lei do Zoneamento que adota parâmetros
relacionados à drenagem, microclima e biodiversidade, com intuito de promover
melhoria da drenagem e redução das ilhas de calor com atenção à biodiversidade.
Com a Quota Ambiental o país ganha força para preservar cada vez mais as áreas
verdes. Para a conservação da cidade é de suma importância a participação
popular nas audiências públicas, pois é uma questão que envolve a todos.
Fonte 2:Oitenta empreendimentos esperam nova Louos
Resumo:
Em Salvador, vários empreendimentos residenciais, comerciais
e hotelarias aguardam uma definição do Tribunal de justiça da Bahia sobre as
revisões da Lei de Ordenamentos do Uso (Louos) e ocupação do Solo e o Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador. Essas mudanças receberam
bastante criticas principalmente pelo fato de estarem esperando uma maior
flexibilidade e aconteceu o oposto.
Análise crítica:
Mudanças nas leis e no plano diretor são sempre de ampla
discussão pois implica em várias situações do dia a dia da população. As
mudanças implicavam diretamente em comércios, moradia, lazer e muitas vezes, a
não flexibilidade da lei implica em menos investimentos na área da construção,
porém é preciso pensar nos impactos que essas construções gerariam para a
população, por isso é de extrema importância que a população participe das
audiências públicas realizadas para mudanças na lei. Os profissionais
urbanistas são treinados para conhecer algumas das necessidades básicas das
populações e das cidades em geral. No entanto, essa pretensão de generalização
é construída a partir de estudos pontuais, feitos em locais, culturas e
realidades específicas. Só é possível se aprofundar nos valores, desejos e
prioridades de uma comunidade quando a ouvimos. É preciso que a população
participe ativamente, para que tenha solução para as demandas sociais e
para o conhecimento proporcionado sobre os valores e prioridades das
comunidades e da sociedade em geral.
Semana 5
Tema: Habitação de Interesse Social
Fonte 1: HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: POLÍTICA OU MERCADO?
Resumo:
O artigo em questão busca abordar o decorrer da política
habitacional brasileira desde a extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH),
assim como a instituição de outros programas habitacionais e a consolidação do
Programa Minha Casa Minha Vida, levantando algumas questões sobre as pretensões
do PMCMV 2, observando o reflexo do PMCMV no contexto urbano
político-econômico.
Análise Crítica:
O Programa Minha Casa Minha Vida teve o intuito primordial
de estimular o crescimento econômico e a produção efetiva da habitação para
camadas de menor poder aquisitivo. Entretanto observou-se certa periferização,
provocada pelo desenho dado ao programa dos grandes conjuntos habitacionais.
Esta política habitacional leva a uma conclusão duvidosa de que para corrigir
os efeitos negativos seria necessário escolher entre a qualidade e a quantidade
de habitações, fato não consumado, visto que experiências internacionais podem
comprovar com uma diversidade de soluções para atender às necessidades de
diferentes famílias.
Fonte 2:Concurso Internacional de Estudantes – Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social – CHIS2014
Resumo:
Trata-se de um concurso destinado a estudantes de graduação
em Arquitetura e Urbanismo do mundo inteiro, o qual propôs intervenções
arquitetônicas, urbanísticas e paisagísticas, visando que fosse criado um
conjunto habitacional de qualificação de um quarteirão no bairro Azenha, em
Porto Alegre (RS). O concurso foi realizado em competência ao 3º Congresso
Internacional de Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social (CHIS 2014). A
publicação é composta por projetos disponibilizados por alguns autores.
Análise Crítica:
Considerando que o intuito maior em construções de
Habitações de Interesse social é promover um melhor aproveitamento do solo e
uma boa adequação de espaços públicos planejando inclusive áreas para futuros
empreendimentos. Os projetos disponibilizados em alguns casos apresentam
potencial para o fim proposto, entretanto outros apresentaram problemas como o
déficit na oferta de habitação popular,
devido à uma defasagem na ocupação do solo, uma reflexão que pode e deve ser
considerada no ato projetual, almejando exercer o papel prático do projeto
urbano na construção de uma cidade justa, democrática e sustentável.
Semana 6
Tema: A Questão Habitacional
Fonte 1:BNH: outras perspectivas
Resumo:
O artigo selecionado tem o intuito de resgatar a história do
BNH (Banco Nacional de Habitação), com um novo olhar, visando investigar as
políticas adotadas e refletir sobre os atos tão criticados, avaliando assim sua
veracidade. Isso acabaria possibilitando conclusões que sirvam de parâmetro
para avaliar políticas habitacionais, o que geraria uma reflexão sobre a
política habitacional Brasileira em vigor.
Análise Crítica:
Após a extinção do BNH, suas atribuições foram divididas
para outros órgãos, os quais também são responsáveis pela elaboração das
políticas. Devido ao fato de ser atrelados ao regime militar provocou uma série
de críticas. A Caixa Econômica Federal assumiu muitas das funções do BNH,
apesar disso a política habitacional brasileira ficou com um vazio. As maiores
críticas enfrentadas então na questão de não atenderem a população de menor
poder aquisitivo, visto que mesmo passando as atribuições para a CAIXA isso não
se rompeu, pelo contrário, a situação se tornou crescente. Comprovando que há
veracidade nas atitudes tão criticadas do BNH, as quais não foram solucionadas
após extinção e divisão das funções, penso que deveriam ter levado em
consideração uma reformulação do programa. Focar na solução função que vem
sendo efetuada de forma incoerente seria um serviço provavelmente mais barato e
com melhores resultados. Resta saber se foi apenas uma tentativa de solução
equivocada ou um erro maior com a população.
Fonte 2:Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia
Semana 7
Tema: Política Habitacional
Fonte 1:Planejamento habitacional e políticas públicas
Fonte 2:Politica de Habitação
Resumo:
Um Projeto de Assentamentos Sustentáveis na Amazônia, com
o intuito de beneficiar 2.730 famílias, localizados na região oeste do
Pará, nos territórios da Transamazônica, Baixo Amazonas e Br-163. Faz
parte direta do projeto 3 assentamentos de reforma agrária com tamanhos e
configurações distintas.
Análise Crítica:
Os programas envolvidos no Projeto dos Assentamentos
Sustentáveis na Amazônia (PAS, PSA e IPAM) têm beneficiado algumas famílias com
assistências técnicas e extensão rural. Fica um questionamento de se seriam
essas iniciativas realmente providenciais para a situação em que esses
agricultores vivem, considerando ainda que são poucos os beneficiados, creio
que poderia ter sido feita uma proposta menos específica, tendo em vista que
poderia ser mais abrangente. Um exemplo de feito que pode gerar um ganho maior
para os agricultores seria o reconhecimento das associações de produtores
rurais como instituição por parte do governo, o que pode promover melhorias
para os assentamentos.
Semana 7
Tema: Política Habitacional
Fonte 1:Planejamento habitacional e políticas públicas
Resumo:
O professor do Departamento de Geografia da PUC-RJ e da UERJ
Álvaro Ferreira expressa sua opinião sobre a falta de políticas públicas
habitacionais no Brasil, desde a época da ditadura até os dias atuais. (Jornal
Futura - 11/08/2014)
Análise crítica:
Para pensar no setor de planejamento habitacional do Brasil
é preciso voltar muito antes na história durante a abolição da escravatura momento
em que apesar de livres, os escravos não detinham uma condição digna de vida;
salário, moradia. No Brasil nunca houve uma proposta séria de planejamentos
habitacional apenas um grande crescimento descontrolado por volta da década de
70, a ditadura fez com que as pessoas evitassem essa discussão. Nessa época
havia dois objetivos: investimento grande no crescimento de empresas, que foi
de fato o que ocorreu, e atender à demanda habitacional da população de baixa
renda. O resultado foi um grande destaque para a indústria da construção, porém
a habitação para população de baixa renda não foi atendida, a população cresceu
e junto a formação das favelas. Foi um período comprometedor para a política de
habitação brasileira que até hoje não conseguiu modificar esse problema. O
crescimento da população se expandiu por todos os lados, encostas, loteamentos
ilegais, áreas de risco, áreas de preservação, os empregos estão longe, as
escolas, os hospitais e o acesso a serviços é limitado. Não houve uma política
urbana séria e se hoje existe um déficit isso se deve a um processo histórico
de descaso e falta de planejamento.
O resultado desse processo é que, atualmente cerca de 82% da
população brasileira é urbana. As políticas habitacionais se preocupam em
solucionar esse alarmante, problema relativamente recente, que tem sido
implementado na Constituição Federal de 1988, e regulamentado pelo Estatuto da
Cidade (2001), a qual regula o uso da propriedade urbana em prol do interesse
coletivo e do equilíbrio ambiental, sendo um instrumento inovador na política
habitacional e importante ferramenta de regularização fundiária. É necessário
ressaltar que; segundo o art. 21, inc. XX da Constituição Federal compete à
União instituir diretrizes para a habitação, e, segundo o art. 23, é
competência comum da União, Estados e Municípios a “promoção e implementação de
programas para construções de moradias e a melhoria das condições habitacionais
e de saneamento básico” (inc. IX) bem como determina o “combate às causas da
pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos
setores desfavorecidos” (inc. X). Portanto, todos os programas habitacionais
passam a ser desenvolvidos pelos entes federados em conjunto, ou pela adesão a
um programa nacional, é de suma importância que a questão da habitação social
vire prioridade dos entes federais buscando a melhoria e uma política de
habitação social com planejamento e qualidade.
Fonte 2:Politica de Habitação
Resumo:
Quando se pensa no que o Brasil precisa a primeira coisa que
as pessoas pensam é saúde, educação, segurança e emprego. Porém é preciso
voltar no tempo e pensar no que o homem realmente precisava; a necessidade de
um lugar para morar.
Análise crítica:
A questão da habitação é um caso pouco discutido e sem uma
maior relevância quando se pensa no que o país precisa, e na verdade é o tipo
de questão que deveria ser uma política de Estado, uma necessidade
básica. A moradia adequada foi reconhecida como direito humano em 1948,
com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tornando-se um direito
universal, aceito e aplicável em todas as partes do mundo. Porém sabemos que
esse direito tão fundamental para a vida das pessoas nem sempre é aplicado como
deveria. As pessoas precisam ter onde morar, uma política de habitação e de
interesse social causa impactos positivos além de envolver tudo a sua volta,
gera renda para o setor da construção promovendo empregos, segurança com o
convívio selecionado, hospitais, qualidade de meio ambiente que está ligado a
infraestrutura saneada com água corrente, esgoto e coleta de lixo. O
direito à moradia integra o direito a um padrão de vida adequado, não se resume
apenas a um teto e quatro paredes, mas ao direito de ter um lar e uma
comunidade seguros para viver com dignidade. No Brasil já foram feitas mais de
5 milhões de habitações sociais, com o esforço integrado dos 3 níveis de
governo. Portanto é preciso que tenha continuidade para que seja tratada como realmente
é: uma necessidade básica, um direito humano que esteja no alcance de todos.
Semana 8
Tema: Questão Metropolitana no Brasil
Fonte 1:Pronunciamento do Deputado Ivo José
Fonte 2:Mobilidade urbana: uma questão metropolitana
Resumo:
Trata-se de um Pronunciamento de Ivo José, realizado em 1997
na Câmara dos Deputados em Brasília, destinado ao Presidente e Deputados,
explicitando de forma detalhada as razões pelas quais o Vale do Aço deveria ser
reconhecido como Região Metropolitana, e os possíveis ganhos previstos devido a
este feito.
Análise Crítica:
Um ponto forte do pronunciamento de Ivo José, autor da lei
que criou a Região Metropolitana do Vale do Aço, está no desejo de
implantar uma Universidade Pública no Vale do Aço. A pouco menos de 10 anos
este desejo foi colocado como alvo com o intuito de consolidar nossa região. A
existência de um suporte para tal instituição foi justificada de todas as
formas, comprovando uma possibilidade de avanço no desenvolvimento
socioeconômico do Vale do Aço. Infelizmente, a não execução desta proposta
deve-se à falta de interesse da maioria.
Resumo: Juciano Martins Rodrigues, Doutor em urbanismo e pesquisador do INCT, trata os problemas de mobilidade urbana, como o uso e ocupação do espaço público, como uma questão metropolitana. São diversos os problemas decorrentes da crescente precariedade das condições de deslocamento nas cidades. Análise Crítica: O número de veículos em circulação cresce em proporção fatorial a cada ano, esse problema que já pode ser chamado de “crise da mobilidade” afeta grande parte da população, levando ainda em consideração que os problemas são diversos, desde o aumento da poluição, até o número de acidentes, que cresce proporcionalmente. Esse cenário remete a um novo problema, que é planejar e financiar infraestruturas, e é nesse ponto que a mobilidade torna-se um problema metropolitano. Em regiões metropolitanas, a migração pendular é muito frequente, e requer devida mobilidade para os ultilizadores das vias diariamente.
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